Multas: Aplicação pela Receita Federal e pelo CARF Epa!

9 de fevereiro de 2024 65

Multas: Aplicação pela Receita Federal e pelo CARF
 09h00 às 09h05Abertura
 09h05 às 10h05Painel 1: Critérios para aplicação da qualificação da multa de ofício e a forma de aplicação da nova legislação
Fernando Brasil de Oliveira Pinto
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Graduado em Ciências Contábeis (USP) e Direito (Universidade Feevale).
Fabrício Sarmanho de Albuquerque
Procurador da Fazenda Nacional em atuação no CARF, Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Brasília e Professor de Direito Constitucional.
Cláudia Pimentel
Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
 10h05 às 11h05Painel 2: Multas por descumprimento de obrigações acessórias e multas isoladas
Bruno Fajerztajn
Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Sócio Diretor do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.
Maria Carolina Maldonado Mendonça
Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira da 1ª Turma da CSRF do CARF. Contadora e advogada (licenciada).
Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
Pós-doutora pela Faculdade de Direito da UFMG; doutora em Direito Tributário pela mesma instituição, com período de investigação na McGill University. Vice-Presidente da Segunda Seção Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Conselheira na Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Professora em cursos de pós-graduação, colunista no Consultor Jurídico, parecerista de periódicos, integrante de conselho editorial e autora de trabalhos em matéria tributária.
Moderadora - Karem Jureidini Dias
Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
 11h05 às 11h20Intervalo
 11h20 às 12h20Painel 3: Multas aduaneiras
Laércio Cruz Uliana
Conselheiro titular e vice-presidente de Turma do CARF. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador-adjunto da Pós em Direito Tributário da ABDConst. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB.
Mariel Orsi Gameiro
Conselheira Titular da 3 Seção de Julgamento do CARF. Advogada licenciada. Professora de Direito Tributário e Aduaneiro em cursos de extensão, graduação e pós-graduação. Responsável Executiva do GT Aduana, NEF/FGV. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG.
Vera Lúcia Feil
Juíza Federal da 4ª Vara Federal de Curitiba, especializada em Direito Tributário e Aduaneiro. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Autora de livros e artigos jurídicos.
Moderador - Carlos Augusto Daniel Neto
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
 12h20 às 12h30Encerramento
 Coordenadores

Susy Gomes Hoffmann
Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
Karem Jureidini Dias
Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Carlos Augusto Daniel Neto
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.

 Palestrantes

Bruno Fajerztajn
Professor e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Sócio Diretor do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.
Carlos Augusto Daniel Neto
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
Cláudia Pimentel
Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
Fabrício Sarmanho de Albuquerque
Procurador da Fazenda Nacional em atuação no CARF, Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Brasília e Professor de Direito Constitucional.
Fernando Brasil de Oliveira Pinto
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Graduado em Ciências Contábeis (USP) e Direito (Universidade Feevale).
Karem Jureidini Dias
Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Laércio Cruz Uliana
Conselheiro titular e vice-presidente de Turma do CARF. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador-adjunto da Pós em Direito Tributário da ABDConst. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB.
Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
Pós-doutora pela Faculdade de Direito da UFMG; doutora em Direito Tributário pela mesma instituição, com período de investigação na McGill University. Vice-Presidente da Segunda Seção Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Conselheira na Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Professora em cursos de pós-graduação, colunista no Consultor Jurídico, parecerista de periódicos, integrante de conselho editorial e autora de trabalhos em matéria tributária.
Maria Carolina Maldonado Mendonça
Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira da 1ª Turma da CSRF do CARF. Contadora e advogada (licenciada).
Mariel Orsi Gameiro
Conselheira Titular da 3 Seção de Julgamento do CARF. Advogada licenciada. Professora de Direito Tributário e Aduaneiro em cursos de extensão, graduação e pós-graduação. Responsável Executiva do GT Aduana, NEF/FGV. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG.
Susy Gomes Hoffmann
Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
Vera Lúcia Feil
Juíza Federal da 4ª Vara Federal de Curitiba, especializada em Direito Tributário e Aduaneiro. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Autora de livros e artigos jurídicos.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

 

Fonte: MIGALHAS