O ENGODO DA NOVA POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRÁS

Para simples  efeitos de recordação,e com a finalidade de evitar que paixões políticas ou interesses escusos se tornassem o principal componente da fixação do preço do petróleo,do óleo diesel e da gasolina, o Governo  Temer (2016 a 2018) alterou a política de fixação de preços desses produtos,fixando-o com base no PPI-Preço de Paridade de Importação,atrelado ao dólar norte-americano e ao preço internacional do petróleo.. Essa política teve continuidade no Governo Bolsonaro (2019 a 2022), e os mais beneficiados com essa política  foram os investidores da Petrobrás.

Ora, o quadro societário da Petrobrás  (Capital Total), em abril de 2023,se dividia em 36,61 %, das ações para o “Grupo de Controle” (União Federal,BNDES-Par,e BNDES),46,84 % para “Investidores-Não-Brasileiros”,e  16,55 % para “Investidores Brasileiros”.

Valendo-se da sua participação no capital social da Petrobrás,com um total de 36,61 % das ações,direta e indiretamente,e por possuir mais de cinquenta por cento das ações ordinárias com direito a voto,a UNIÃO FEDERAL na prática é quem “manda” na estatal de economia mista.

Mudando as regras do jogo certamente para “pior”,o Governo Lula acaba de alterar mais uma vez os critérios para fixação do preço dos combustíveis,”acenando” com um tal de “Custo Alternativo do Cliente”,acrescido de um palavrório“quebra-cabeças” de difícil compreensão e fácil manipulação pela irresponsabilidade política que passou a governar  a Petrobrás,que retorna ao poder após  quase tê-la quebrado com a roubalheira desenfreada apurada no “Petrolão”,de responsabilidade dos governos petistas.

Mas como bons “esquerdistas” que são,se o Governo Lula quisesse realmente beneficiar os consumidores de combustíveis,reativando a antiga campanha do “Petróleo é Nosso” (e não dos investidores),poderia ter evitado   todo esse malabarismo com o “Custo Alternativo do Cliente”,e transformar a Petrobrás de sociedade de economia mista,com participação majoritária do capital votante da UNIÃO,em EMPRESA PÚBLICA, totalmente estatizada,promovendo a  desapropriação de todas as demais 63,39 % ações da empresa.

Dessa maneira a Petrobrás não teria mais qualquer compromisso com outros acionistas ou investidores,podendo inclusive se “aconselhar” com o Presidente Nicolás Maduro,da Venezuela,sobre a melhor maneira  de produzir e vender gasolina a 20 centavos de reais o litro,que é o preço praticado no país vizinho,o mais baixo do mundo.

Que tal o “PPV-Preço de Paridade Venezuelana?”

Essa seria uma medida para “valer”,e não uma enganação temporária de redução de alguns centavos na gasolina,óleo diesel e gás de cozinha GLP,com risco de “quebra” da estatal mediante  retomada da ”antiga”roubalheira.                                                                                                                      

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo