O que está em jogo no julgamento sobre pesquisas no TSE

Embora a decisão do ministro Nunes Marques, presidente do TSE, de atender ao pedido do PL de suspender a divulgação de uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg tenha sido considerada política e centralizadora por membros do tribunal, a tendência é de que a liminar seja confirmada pelo plenário. Isso porque ministros da corte entendem que a apresentação do áudio com o pedido de dinheiro por Flávio Bolsonaro ao banqueiro Daniel Vorcaro, argumento da ação do PL acatada por Nunes Marques, foi admitida pelo próprio instituto de pesquisa.

Há um clima na corte de que será necessário estabelecer critérios para a realização de levantamentos eleitorais e que esse papel precisa ser desempenhado pelo tribunal. O argumento é de que a exibição do áudio pode ter levado a uma ilusão do entrevistado.

Outro fator que conta a favor de Nunes Marques foi que, após a decisão, ele não se recusou a implementar procedimentos para definir esses critérios, ouvindo especialistas e os coordenadores dos institutos de pesquisas para estabelecer “como será daqui para frente”, nas palavras de um ministro do TSE. De acordo com membros do tribunal, o episódio serviu para a corte buscar um caminho para deixar muito claro o que será feito em relação a pesquisas futuras, por exemplo, quais as metodologias que poderão ser empregadas pelos institutos. “Pode mostrar áudio, pode mostrar vídeo, como isso pode ser apresentado?”, exemplificou em conversa com o PlatôBR, sob reserva, um dos ministros.

Gestão “mais personalista”
A decisão de Nunes Marques começou a ser julgada pelo plenário na terça-feira, 9, mas foi interrompida por um pedido de vista da ministro Estela Aranha, que também é designada para coordenar assuntos que envolvem propaganda eleitoral. A próxima sessão está marcada para esta quinta-feira, 10, a partir das 10h, mas o tema só será retomado caso haja a devolução do processo pela ministra.

De acordo com membros do TSE, o estranhamento inicial se deu mais pela forma do que pelo mérito da decisão de Nunes Marques. Houve rejeição ao gesto por indicar a volta a uma gestão mais personalista. Ou seja, uma mudança de um ambiente mais sóbrio, que marcou a gestão da ministra Cármen Lúcia, para um ambiente mais midiático, que marcou a gestão de Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso à frente da corte.