Presidente da Câmara propõe aumento no número de deputados para evitar perdas estaduais

Em uma tentativa de evitar a redução das bancadas estaduais determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou uma proposta alternativa que prevê o aumento do número total de parlamentares dos atuais 513 para 527 deputados federais.

A iniciativa surge como resposta à recente decisão unânime do STF, que determinou a necessidade de redivisão das cadeiras parlamentares com base no Censo Demográfico de 2022 do IBGE. A medida judicial afetaria significativamente alguns estados, como o Rio de Janeiro, que perderia quatro cadeiras, reduzindo sua representação de 46 para 42 deputados, e a Bahia, que diminuiria em duas cadeiras sua bancada atual.

"Penso que a solução fosse um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para que aumentemos 14 vagas", declarou Motta em entrevista à rádio Arapuan FM, ressaltando a necessidade de implementar as mudanças até junho e garantir que não haja aumento nos custos da Casa.

A questão teve origem em uma ação movida pelo governo do Pará em 2017, que alegava subrepresentação na Câmara desde 2010. Com a decisão do STF, o estado paraense seria beneficiado com um aumento de quatro cadeiras, passando de 17 para 21 deputados.

O sistema atual de distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados estabelece um mínimo de oito e máximo de 70 deputados por unidade federativa, variando conforme a população. A proposta de Motta busca uma solução conciliatória que evite a perda de representatividade dos estados afetados pela decisão do Supremo, mas ainda depende de articulação política entre os Poderes para sua viabilização.

De acordo com as fontes:

• O Rio de Janeiro perderia 4 cadeiras, reduzindo sua bancada de 46 para 42 deputados federais.

A bancada do Rio de Janeiro tem demonstrado resistência a essa mudança, e inclusive:

1. Houve uma movimentação da bancada fluminense pedindo novo censo para evitar a perda de cadeiras

2. O projeto que redistribui as bancadas estaduais tem gerado forte resistência especialmente entre os estados que perderiam representação, incluindo o Rio de Janeiro

A lista completa dos estados que perderiam cadeiras:

Estados que perdem deputados:

1. São Paulo: -4 (de 70 para 66)

2. Rio de Janeiro: -2 (de 46 para 44)

3. Paraíba: -2 (de 12 para 10)

4. Piauí: -1 (de 10 para 9)

5. Rio Grande do Sul: -1 (de 31 para 30)

Vale mencionar que há uma nova proposta em discussão hoje (07/02/2025) pelo presidente da Câmara para aumentar o número total de deputados para 527 (um aumento de 14 cadeiras), como forma de evitar que alguns estados percam representação. No entanto, essa proposta ainda precisaria ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.

Proposta de redistribuição de deputados

Contexto

• O STF fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso edite lei que permita revisar a distribuição do número de cadeiras na Câmara

• O novo presidente da Câmara, Hugo Motta, já sinalizou que vai pautar a discussão sobre a redistribuição

Estados que seriam beneficiados

De acordo com as projeções baseadas no Censo 2022, os principais estados que ganhariam cadeiras são:

1. Pará

2. Santa Catarina

3. Minas Gerais

4. Amazonas

Detalhes da proposta

• A redistribuição considera as mudanças demográficas e populacionais brasileiras reveladas pelo Censo 2022

• Existe uma discussão sobre a possibilidade de aumentar o número total de deputados para 527 (um acréscimo de 14 cadeiras) para minimizar perdas de alguns estados

• A medida visa adequar a representatividade dos estados de acordo com suas populações atuais

Próximos passos

• A matéria deve ser discutida na Câmara dos Deputados nos próximos meses

• O prazo estabelecido pelo STF (30 de junho) pressiona por uma definição ainda no primeiro semestre de 2025

• A proposta precisará passar por votação no plenário da Câmara e do Senado

• É importante notar que os números exatos de cadeiras que cada estado ganhará ou perderá ainda estão em discussão, e diferentes propostas estão sendo analisadas para minimizar o impacto político da redistribuição.