Pronto Socorro João Paulo II em reformas, espera pelo julgamento de recurso do MPF contra diplomação de Rafael O Fera, importância das ações do TC-RO
Saúde – O Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, foi construído para atender a demanda da Usina Hidrelétrica de Samuel, que foi inaugurada em julho de 1989 em Rondônia. Na época da construção era mais que suficiente para atender a demanda da obra, gigantesca para o período. Após passou a ser o principal pronto socorro do Estado e, além de atender a demanda de Porto Velho, que é grande devido aos inúmeros acidentes de motocicletas (acima de 60%) o JP II também dá suporte para o interior do Estado e a parte da Bolívia, nas divisas com Guajará-Mirim e Costa Marques. As críticas são muitas devido ao atendimento, com pessoas colocadas em macas e colchões pelos corredores da unidade de saúde. É uma situação constrangedora, mas não se pode ignorar os trabalhos de os profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos, etc.), que fazem o que podem. E não é pouco.
JP II – Um dos maiores problemas do PS João Paulo II são as instalações físicas, que não têm condições de atender a demanda, que é enorme, como já foi citado. O Governo do Estado, iniciou na última semana obras de uma ampla reforma da unidade hospitalar. “Durante muitos anos, o João Paulo II foi deixado de lado pelas antigas gestões. Hoje, a realidade está mudando. Estamos fazendo reformas, otimizando os serviços e organizando o atendimento. Nosso objetivo é cuidar das pessoas com dignidade, responsabilidade e eficiência”, disse o governador Marcos Rocha (União), que tem a obra como uma das suas prioridades. O prefeito de Porto Velho, Leo Moraes (Podemos) e sua equipe poderiam implantar o Pronto Socorro Municipal, que amenizaria o movimento do João Paulo II. A Capital de Rondônia é a única do País que não tem um PS municipal.
Federal – Provavelmente durante o recesso parlamentar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia deverá julgar o recurso encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF), via Procuradoria Regional Eleitoral, contra a diplomação do suplente Rafael (O Fera) Bento Pereira (Podemos), a deputado federal. Rafael O Fera estava inelegível, porque foi cassado pela Câmara de Vereadores de Ariquemes devido a “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara e faltar com o decoro em sua conduta pública”. A candidatura de O Fera foi impugnada. O MPF requer o conhecimento e provimento do recurso requerendo que a desconstituição do diploma conferido pelo TRE-RO.
TC – A maioria das pessoas não tem conhecimento sobre a finalidade do Tribunal de Contas (TC) de Rondônia, por exemplo. Recentemente o TC-RO em ação preventiva levou à anulação de duas adesões de atas e registro de preços com denúncias de irregularidades praticada por assessores da Prefeitura de Porto Velho, com ambas somando R$ 62 milhões. Uma das ações era de R$ 35 milhões e foi suspensa pelo conselheiro-relator Paulo Curi Neto. A outra era de R$ 27 milhões. As suas ações foram suspensas, pela prefeitura, após a intervenção do TC-RO. Infelizmente os políticos, que deveriam saber qual a função de os Tribunais de Contas (federal, estadual municipal), pouco ou nada sabem. Ele é um órgão orientador, que deve – ou deveria – ser sempre consultado nas ações de governos (federal, estadual, municipal), pois é uma fonte legal –e segura– de consultas e orientações, para justamente não ocorrerem desvio dos recursos públicos
TC II – Os Tribunais de Contas, seja federal, estadual ou municipal são órgãos auxiliares do Poder Legislativo, por eleição constitucional, no exercício do controle externo, responsáveis pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. É fundamental fiscalizando as despesas e receitas do País, Estados e Municípios. Não é um órgão punitivo, mas sim orientador, que deveria ser consultado em todos os procedimentos de compras, convênios e outras ações pelas equipes de o presidente da República, governadores e prefeitos. A direção atual do TC-RO, que tem como presidente Wilber Coimbra, vem realizando um trabalho dos mais eficientes, sendo discreto, preventivo, orientador. O Governo do Estado e, principalmente os prefeitos, deveriam consultar, sempre, o TC para se evitar irregularidades nas ações técnicas a políticas das prefeituras. O órgão é um aliado, não um inimigo ou adversário. Com seu auxílio se evitaria de forma significativa de atos corruptos praticados por políticos, empresas e assessores.
Respigo
A partir de terça-feira (1º) a Assembleia Legislativa (Ale), estará de recesso legislativo até o dia 1º de agosto. Durante o período o Legislativo Estadual estará funcionando em horário corrido, ou seja, das 7h30 às 13h30 +++ O expediente normal retornará no dia 4 de agosto sendo das 7h30 às 13h30 às segundas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras e, nas terças-feiras e quartas-feiras das 8h às 12h e das 14h às 18h. Na terça-feira (1º) os deputados devem se reunir em sessão extraordinária para discutir e votar pauta que antecede o recesso parlamentar +++ Hoje (30) jogam pela Copa do Mundo de times de futebol, que está sendo realizada nos Estados Unidos Fluminense e Internacional de Milão. O jogo decisivo começa às 15h +++ Quem perder volta pra casa e fica fora das quartas de final. Botafogo e Flamengo já foram eliminados +++ O Palmeiras está classificado, jogará contra o Chelsea. O Fluminense, busca a vitória e, caso consiga teremos dois times na disputa pelo título +++ Na goleada (2x4) sofrida pelo Flamengo no jogo contra o Bayern, que eliminou o time brasileiro, o goleiro Rossi falhou, no mínimo no segundo e terceiro gols. Além da zaga, que complicou jogadas simples comprometendo o sistema de jogo do técnico Felipe Luís.
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