Senado da Itália aprova decreto que limita transmissão da cidadania por direito de sangue

O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira o decreto-lei que limita a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue, com 81 votos a favor e 37 votos contra.

O decreto do governo italiano estabeleceu o limite de duas gerações para descendentes terem a cidadania reconhecida. Agora, o direito só é concedido aos estrangeiros que tiverem pais ou avós nascidos na Itália.

O texto ainda precisa ser aprovado até o fim do mês pela Câmara, onde o governo também conta com maioria.

O decreto só é válido para novas solicitações de cidadania. Pedidos que foram protocolados antes da publicação continuam seguindo as regras antigas, que não impunham limite de geração - bastava comprovar a ancestralidade.

A advogada ítalo-brasileira Renata Bueno, que foi deputada na Itália, considerou a nova regra excessiva.

"É uma grande agressão a todos nós, que somos os italianos descendentes, enfim, italianos por sangue da comunidade no mundo. Ele dá algumas possibilidades, alguns requisitos que vinculam as pessoas ao território italiano, por exemplo, de ter que morar na Itália, questão de língua. Então, é um texto realmente que limita drasticamente a cidadania italiana. Isso, a minha opinião, é que ao longo do tempo, infelizmente, todo esse valor cultural, toda essa paixão pela pátria Itália, ao longo do tempo é possível que se perda."

O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni argumenta que a medida restritiva tem como objetivo conter a "comercialização" do passaporte europeu e frear o aumento das solicitações, que vêm principalmente de países da América do Sul - como Brasil e Argentina, para onde milhões de italianos imigraram no início do século passado.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o número de italianos nascidos ou residentes no exterior aumentou 40%, alcançando seis milhões e 400 mil pessoas.

A comunidade de descendentes de italianos no Brasil é estimada em 32 milhões de pessoas.