Sergio Moro manobra e com exoneração pode ficar livre de processo no CNJ

Coluna do jornalista Frederico Vasconcellos, nesta segunda-feira (19) na Folha de S.Paulo, mostra que a manobra de Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), de pedir exoneração da magistratura após depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia, deve livrá-lo do processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tumulto processual causado por ele após a decisão do desembargador Luiz Favreto conceder liminar libertando Lula.

“A audiência de Moro deverá ser cancelada porque a exoneração retira do xerife do CNJ a autoridade para aplicar qualquer punição disciplinar ao juiz da Lava Jato”, afirma o colunista da Folha, sobre o processo conduzido pelo corregedor do Conselho, ministro Humberto Martins.

Segundo Vasconcellos, “a rapidez com que foi antecipada a exoneração sugere que foi abortada uma tentativa maior de desgastar o juiz de Curitiba”.

No mesmo dia, nesta sexta-feira (16), foram assinados o pedido do juiz e o ato da exoneração por Thompson Flores, presidente do TRF-4. Moro só pretendia requerer a dispensa no início de janeiro, “logo antes da posse no novo cargo”, como afirma no ofício.

Novo processo no CNJ
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimentel (PT-RS), e os colegas de bancada Paulo Teixeira (PT-SP e Wadih Damous (PT-RJ), protocolaram junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma ação, com pedido de medida cautelar para anular a exoneração do juiz Sérgio Moro.

Na petição, os petistas argumentam que o pedido de exoneração não poderia ter sido acatado porque tramitam processos administrativos disciplinares contra Moro no CNJ.

O pedido de exoneração de Moro, após ter entrado de férias, segundo os deputados, é uma “verdadeira artimanha jurídica” e uma tentativa do juiz de “evadir-se das investigações promovidas” pelo CNJ.