TSE suspende TRE-RO e reabre disputa de Acir Gurgacz por vaga em 2026

Decisão de Nunes Marques, em plantão de recesso, dá efeito suspensivo ao recurso do ex-senador e reaproxima o placar do embate sobre a Lei da Ficha Limpa no STF.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu tutela de urgência ao ex-senador Acir Gurgacz (PDT) e suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia julgado improcedente seu Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE). A decisão, do ministro Nunes Marques, presidente da Corte, foi proferida durante o plantão do recesso forense e devolve ao ex-parlamentar o caminho jurídico para disputar uma vaga ao Senado em outubro.

A medida tem caráter provisório: o Tribunal Superior Eleitoral concedeu tutela de urgência em favor de Acir Marcos Gurgacz, afastando o impedimento que comprometia sua participação nas Eleições de 2026, em decisão proferida pelo ministro Nunes Marques, que reconheceu a plausibilidade da tese apresentada pela defesa