O inquérito já foi instaurado
Advogado renunciou a recém-criada Comissão Especial de Estudos de Processo Civil da OAB
Ela foi condenada criminalmente por tentar obter vantagem ilícita através de fraude em prejuízo da União Federal, uso de documento público materialmente falso (RG) perante o Judiciário e formação de quadrilha
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
Daniel veiculou propaganda eleitoral de maneira completamente irregular, pois deixou de incluir nas publicações realizadas no Facebook e Instagram informações obrigatórias previstas na legislação eleitoral
Magistrado concluiu pela ocorrência da prescrição administrativa, pois somente em 2014, quando já transcorrido o prazo quinquenal, foi instaurada a tomada de contas especial.
Morreu nesta sexta-feira, 14, o colunista social Zuza Carneiro, vítima de complicações de um acidente vascular cerebral sofrido a alguns dias. Zuza estava internado após o AVC e não conseguiu se recuperar. Conhecido por promover grandes eventos nas décadas de 90 e 2000, o colunista também ...
Considerando a alta periculosidade do réu e a repercussão do crime, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPRO forneceu apoio para garantir a segurança da Promotora de Justiça e de sua assistente
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Rondônia que autorizava o porte de arma de fogo aos agentes penitenciários no estado, mesmo fora do serviço. A norma foi aprovada há cerca de 10 anos pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO). O pedido de inconstitucionalidade ...
A nomeação faz parte de um acordo feito durante a campanha eleitoral