O Direito do Trabalho sempre anda para a frente. Não se conhecem retrocessos em nenhum pais. A contínua ampliação dos direitos trabalhistas decorre de uma lei natural. O Fascismo torturou, assassinou os opositores, calou a imprensa, mas não reduziu os direitos trabalhistas. As conquis...
Grande responsabilidade recai sobre os meios de comunicação, para que o povo tenha condições de formar juízo a respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos que vem sendo, pouco a pouco, discutido e implementado no país. Já no seu tempo Rui Barbosa alertava sobre o compromisso ético do...
Pelo artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988, são impedidos de votar apenas os acusados com condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. Lula não tem contra sua pessoa uma condenação criminal transitada em julgado. Não é preciso ser jurista, b...
O nome do ex-presidente Lula está sendo cotado para receber o Prêmio Nobel da Paz. A candidatura foi proposta pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980. Recebeu o apoio do egípcio Mohamed El-Bardel, ganhador do Nobel em 2005. Dentre as celebridades que subscreveram ...
A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos no correr deste texto. A professora prescreveu o tema sobre o qual os alunos deveriam discorrer: "Uma boa ação". Recomendou que os meninos dessem asas à criatividade. Que o texto t...
Neste momento em que o Governo Federal pretende reduzir os direitos dos trabalhadores, a reverência à memória de um Juiz do Trabalho é um protesto contra todos os retrocessos. Inspira-me, na produção deste texto, a figura de um magistrado capixaba que foi meu aluno – Danilo Augusto Abreu...
Em dezenove de maio próximo comemoraremos o Dia do Defensor Público. A Defensoria Pública é o órgão a que incumbe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados. A Constituição Federal define a Defensoria Pública como instituição permanente, essencial à função jurisdicional...
A perseguição a Lula está atingindo um nível insuportável. Negar assistência religiosa a um preso é mais do que um ataque à Constituição. É um desrespeito à tradição religiosa do povo brasileiro. O artigo quinto, inciso VI, de nossa Carta Magna, prescreve o direito do preso ao ampar...
Trataremos de três asssuntos no artigo de hoje. O nome do ex-presidente Lula está sendo cotado para receber o Prêmio Nobel da Paz. O galardão é entregue todo ano, no dia dez de dezembro, que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A candidatura de Lula está sendo proposta pelo ar...
Se o Papa Francisco telefonou para a mãe de Marielle Franco poucos minutos antes da Missa celebrada em sufrágio da alma da Vereadora assassinada no Rio de Janeiro, não poderá ser levantada a mão condenatória de quem quer que seja para censurar Marielle por qualquer de seus atos. A mão, que te...