O pensamento é livre, como livres são os pássaros, como livres são as árvores ao balanço do vento, como livres são os sonhos dos poetas e livres são os projetos de mundo dos que pretendem construir a utopia. Aqueles que, na sua insanidade, pretenderam subjugar o espírito, puderam impedir...
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados os que tinham consentimento dos potentados poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania, nos últimos tempos de Brasil, modificou substancialmente este pano...
Por iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães, tive a oportunidade de debater a respeito deste tema: Para onde a cidadania quer levar o país? Discorrer sobre cidadania, numa instituição que tem o nome de Ulysses Guimarães, não seria possível senão iniciando a fala...
A visão humanística do Diireito não pode ser uma opção sentimental. A visão humanística exige todo um conteúdo de pensamento, metodologia, fundamentação científica, de modo a não ruir em face de uma argumentação pretensamente científica que pretenda escoimar do Direito qualquer t...
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) acaba de promover o II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa – Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico. O evento ocorreu nos dias 31 de outubro e primeiro de novembro último. A primeira lei garantindo, no Brasil, a Liberdade ...
Se a Justiça foi parcial, ou julgou com imparcialidade o ex-Presidente Lula, somente a História, que é implacável, dirá. Perante a opinião pública é estranho que o juiz que condenou Lula tenha sido elevado ao cargo de Ministro da Justiça. Um salto monumental. O ex-tesoureiro do PT Jo...
Fui questionado por uma inteligente jornalista sobre uma lei, em andamento no Congresso, que excluirá o consumo de drogas do rol de crimes. A Comissão de Juristas, que está elaborando projeto de reforma do Código Penal, aprovou a descriminalização do uso de drogas. As pessoas que forem flag...
Neste tempo de ódio, que polui o Brasil, é adequado contrapor ao ódio a Poesia. O ódio é irracional. Não há argumentos que convençam quem odeia, de modo a diminuir o furor de sua raiva. Melhor assim recusar o confronto e desarrmar o punhal através d...
Gosto muito das expressões populares. Exprimem idéias extremamente difícies de traduzir em linguagem acadêmica. Para definir uma tarefa impossível há duas expressões que dão a medida da criatividade do falar comum: "enxugar gelo" e "dar nó em pingo d'água". Multiplicar prisões, ...
Ainda não chegamos a um tempo em que alguma iniciativa pioneira, levada a efeito em qualquer parte do território nacional, seja reconhecida e proclamada em todo o país. A implementação das audiências de custódia, no sistema judiciário brasileiro, começou a ser efetivada em 2015, por inic...