Tenho visto, desde sempre - tanto que quase desisto de me incomodar - com o hábito cultivado pelas pessoas de transferir para o poder público a tutela das próprias obrigações. O argumento é sempre o mesmo: a elevada carga tributária brasileira, o que é verdade. Mas esperar, a partir daí, qu...
Continua cheirando muito mal o episódio dos 458 containers de madeira rondoniense apreendida pelo Ibama em Manaus mesmo já liberada para exportação pelo porto alfandegado de Porto Velho. A matéria publicada pela tevê insinua, de forma inequívoca, que todos os que se empenharam pela liberaçã...
É preciso atenção para a advertência do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia. Ele lembra ser necessária segurança jurídica para os militares nas ações contra os bandidos do Rio. Ele quer dizer, em bom Português, que os militares não poderão ser chamados a responder po...
É no mínimo curioso esse povo. Ou se distanciam propositadamente da racionalidade ou estão convencidos de que todos nós andamos de quatro. O que, aliás, não está muito distante da realidade, a considerar verdadeiras as pesquisas sobre intenção de voto divulgadas até agora. Mas não deixa d...
Valentina de Botas: "SOLTEM CABRAL, PRENDAM BRETAS!" É este o bordão dos defensores do juiz Marcelo Bretas, criticado por ter recorrido de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça que veta a casais de juízes o recebimento do imoral auxílio-moradia (garantido e ampliado por liminar do mini...
... todos a ele. Um advogado pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que mande recolher o passaporte de Lula, temeroso de que ele possa pedir asilo político no exterior. Chegou tarde! O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara no Distrito Federal, já proibiu o x-presidente de deixar o pa...
Recebi hoje, do amigo professor Cláudio Almeida, um texto instigante, que estimula a reflexão sobre uma parcela da população permanentemente presente nas mais diversas situações do cotidiano. São, paradoxalmente, os primeiros a serem chamados e sempre os mais criticados: os policiais militare...
Elton Assis* Já disse aqui, ao comentar o projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas, que seus dispositivos não significam qualquer privilégio para a advocacia nacional: representam, isso sim, garantias ao cidadão de que lhe serão conferidos direitos e proteç...
A cúpula da Odebrecht torce o nariz a cada vez que Luís Roberto Barroso expõe suas ideias sobre as relações entre grandes empresas e parlamentares - diz a coluna Radar, de Veja.. Os executivos juram que, quando o atual ministro do Supremo prestava serviços à construtora, ele pensava muito di...
Elton Assis* No momento em que as autoridades se dedicam a discussões etéreas e rarefeitas sobre ideologias ultrapassadas de direita ou esquerda, a OAB mais uma vez ocupa seu papel histórico em defesa da democracia e da busca, através dela - e dentro do mais rigoroso respeito à consti...