JUDICIÁRIO

EXTRA URGENTE: TSE cede e Forças Armadas irão fazer apuração paralela em tempo real no dia da eleição

JUDICIÁRIO 12 de setembro de 2022

Dentro da proposta de fiscalizar o processo eleitoral, técnicos das Forças Armadas decidiram investir em um projeto para conferir em tempo real a totalização dos votos feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A medida consiste em levar militares em seções eleitorais espalhadas pel...

Eleitor que não entregar o celular será impedido de votar: Entenda

JUDICIÁRIO 12 de setembro de 2022

O eleitor que se negar a entregar o celular antes de entrar na cabine de votação não será autorizado a votar. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também decidiu pela proibição do porte de arma nas seções eleitorais. A Corte já havia con...

Rosa Weber assume presidência do STF nesta segunda; conheça a ministra

JUDICIÁRIO 12 de setembro de 2022

Magistrada, que sucede o ministro Luiz Fux, foi eleita no início de agosto e presidirá a Corte pelo próximo ano

Candidatos do DF à espera da decisão do TRE sobre as impugnações

JUDICIÁRIO 9 de setembro de 2022

Agnelo, Arruda, Izalci e Paulo Octávio não têm confirmação da Justiça Eleitoral para participar das eleições. Análises das candidaturas estão em andamento no TRE-DF, que deve julgar as ações até segunda-feira

PGR segura investigações sobre governadores para o pós-eleição

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2022

Augusto Aras, o procurador-geral, quer evitar que os casos sejam explorados politicamente durante a campanha

Rachel Sheherazade vence Silvio Santos na segunda instância: "exposta a situação muito constrangedora"

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2022

Davi Furtado Meirelles, revisor do caso no TRT, repreendeu atos misóginos de Silvio Santos no Troféu Imprensa dizendo que o que aconteceu "está gravado, o Brasil inteiro assistiu".

TSE suspende propaganda com Michelle Bolsonaro, que comete crime eleitoral

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2022

A primeira-dama tem utilizado o Palácio da Alvorada para gravar as suas participações na propaganda eleitora, o que é vetado por lei

TSE nega registro de candidatura de Roberto Jefferson à Presidência

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2022

MPE argumentou que político está inelegível por causa da condenação do mensalão. PTB tem 10 dias para apresentar outro candidato

Justiça Eleitoral determina que candidato se abstenha de utilizar carro de som em campanha eleitoral

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2022

Prática configura propaganda eleitoral irregular. Caso deixe de cumprir a decisão, responsável pela propaganda pode ser punido com multa diária.

PGR pede manutenção do sigilo de mensagens entre Aras e empresário

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2022

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou na quarta-feira, 31, posição contrária ao pedido para levantar o sigilo das supostas conversas entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao menos um empresário bolsonarista de um grupo que foi alvo de operação da Polícia Federa...