JUDICIÁRIO

STF FORMA MAIORIA, DERRUBA LIMINAR E TORNA IVO CASSOL INELEGÍVEL

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2022

Com os votos de mais dois ministros do STF para não referendar a liminar obtida pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), suspendendo os efeitos secundários da condenação penal imposta a ele, o que o tornou inelegível por 08 anos a partir de 2021 ele esta fora das eleições de outubro. Nesta quarta-...

Ministra Rosa Weber também vota contra Ivo Cassol e placar está 4 a 1

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2022

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na noite desta terça-feira (30) para não referendar a liminar obtida pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), suspendendo os efeitos secundários da condenação penal imposta a ele, o que o tornou inelegível por 8 anos a partir de 2021. ...

TSE proíbe porte de armas próximo a locais de votação

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2022

Medida valerá das 48h que antecedem o pleito até 24h depois de seu encerramento. Única exceção se aplica às forças de segurança em serviço, quando autorizadas ou convocadas pela Justiça Eleitoral.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta terça-feira (30), por decisão unânime, o ...

Ministro Roberto Barroso e Carmém Lúcia votam contra candidatura de Cassol ao Governo de Rondônia

JUDICIÁRIO 30 de agosto de 2022

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso e Carmem Lúcia, seguiram o voto do Ministro Alenxandre de Moraes e não referendaram a medida cautelar onde autorizava a candidatura de Cassol ao Governo de Rondônia. Se mais três ministros do STF se manifestarem nesse mesmo senti...

‘Totalmente censurado’ – TSE proíbe Jefferson de aparecer em propaganda eleitoral

JUDICIÁRIO 30 de agosto de 2022

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta segunda-feira (29), que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) não participe do horário eleitoral até que a Corte decida sobre o registro de sua candidatura. Jefferson lançou seu nome na disputa ao Palácio do P...

TSE COMEÇA CERIMÔNIA DE ASSINATURA E LACRAÇÃO DOS SISTEMAS ELEITORAIS

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início hoje, 29, à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições. O evento ocorre por uma semana, até a próxima sexta-feira, 2, às 18h, quando o presiden...

TSE determina que Eduardo Bolsonaro e outros perfis bolsonaristas apaguem fake news contra Lula

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2022

TSE determina que Eduardo Bolsonaro e outros perfis bolsonaristas apaguem fake news contra Lula

Após modificações na lei de improbidade, Ministério Público de Rondônia e demandados são intimados a se manifestarem em 7 processos

JUDICIÁRIO 26 de agosto de 2022

Porto Velho, RO – Após modificações patrocinadas na Lei de Improbidade Administrativa, a Justiça de Rondônia, em sete processos distintos, solicitou, via intimação, a manifestação tanto do Ministério Público (MP/RO) quanto dos demandados. As deliberações foram veiculadas no Diári...

Bolsonarista, Malafaia ataca Alexandre de Moraes e promete confronto com o TSE no 7 de setembro

JUDICIÁRIO 25 de agosto de 2022

A tendência era que bolsonaristas diminuíssem os ataques contra o Judiciário, mas tudo mudou após a operação da PF contra empresários golpistas