JUDICIÁRIO

PGR abre apuração preliminar para avaliar indícios apontados pela CPI da Covid contra Bolsonaro e demais autoridades com foro

JUDICIÁRIO 29 de outubro de 2021

Decisão do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, é praxe nesse tipo de procedimento. Equipe de Aras irá avaliar se pede abertura formal de investigação ao STF e ao STJ.

PGR quer apurar vídeo de Roberto Jefferson contra Alexandre de Moraes

JUDICIÁRIO 29 de outubro de 2021

Metrópoles - A PGR defendeu nesta quinta-feira (28/10) o aprofundamento das apurações sobre o vídeo em que o ex-deputado Roberto Jefferson atacou o ministro dentro do Hospital Samaritano Barra, neste mês. Se o ministro Alexandre de Moraes concordar, o hospital terá de detalhar os visitantes, ...

TSE cassa por 6 votos a 1 deputado do PR acusado de divulgar 'fake news' sobre urnas eletrônicas

JUDICIÁRIO 28 de outubro de 2021

Deputado estadual Fernando Francischini (PSL) afirmou, sem apresentar provas, que urnas foram adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que recorrerá ao STF.

TSE forma maioria contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

JUDICIÁRIO 28 de outubro de 2021

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quinta-feira (28) maioria contra a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão com base em acusações de abuso de poder político e econômico, e um financiamento ilegal para um esquema de disparos em massa de fake news para beneficar ...

TJ-MS aposenta desembargadora que usou cargo em favor de filho preso por tráfico

JUDICIÁRIO 28 de outubro de 2021

A portaria assinada pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Contar, foi publicada no Diário da Justiça do Estado

Aras: entrega de relatório pela CPI permitirá à PGR 'avançar' na apuração sobre políticos com foro

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2021

Afirmação foi feita em rede social após procurador-geral ter recebido o relatório final da CPI das mãos de senadores. Documento atribui a Bolsonaro 9 crimes e pede 80 indiciamentos.

TSE suspende julgamento com 3 votos contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2021

A corte eleitoral volta a se reunir na quinta-feira

TSE tem 3 votos pelo arquivamento de ações contra chapa Bolsonaro-Mourão; julgamento é suspenso

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2021

Relator do caso, Luís Felipe Salomão, afirmou que houve uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas disse que não há provas que comprovem que a atuação desequilibrou eleições.

PGR pretende fatiar relatório da CPI da Covid para ações em curso no MPF

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2021

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pretende fatiar para diversas áreas do MPF (Ministério Público Federal) o relatório final da CPI da Covid no Senado, aprovado pelos senadores nesta terça-feira (26). As informações são da Folha. O relatório deve ser entregue ao procurador-geral da...

STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2021

O STF informou que o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária estadual (Seap-RJ) aponta situação médica de “absoluta normalidade”