JUDICIÁRIO

Liberdade de expressão não abrange 'violências e ameaças', diz Fux na abertura de sessão do STF

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2021

Em discurso em defesa da democracia, presidente do Supremo também afirmou que o tribunal tem atuado como 'ferrenho defensor das liberdades'.

Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia nega suspensão de determinação legal sobre o caso do deputado Edson Martins

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2021

O desembargador Kiyochi Mori não conheceu da solicitação apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia (ALE/RO)

Fux prepara mensagem para prevenir violência em atos de 7 de setembro

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2021

O Supremo está preocupado com a possibilidade de violência nas manifestações do dia da Independência e vai reforçar a segurança da sua sede, que por diversas vezes foi ameaçada de ataque por bolsonaristas

TSE inclui novamente em pauta julgamento do recurso da cassação da deputada Cassia Muleta

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2021

Tribunal Superior Eleitoral incluiu novamente em pauta o julgamento do recurso da deputada estadual Cassia Muleta (PODEMOS) que teve seu diploma cassado em condenação do TRE/RO em 14 de abril de 2020, sob acusação de captação e gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. O...

Ministério Público abre investigação sobre Loja do Flamengo de Ibaneis Rocha

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2021

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) abriu investigação para apurar possível irregularidade na abertura de franquia de uma loja do Flamengo, adquirida pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e os filhos, em Brasília. O procedimento foi iniciado nesta terça-feira (31/8). ...

NOTA PÚBLICA – Sobre a proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2021

Diante da divulgação de um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 112/21, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que estabelece um injustificado prazo de “inelegibilidade” de 5 anos para candidatura de Membros do Ministério Público e Magistrados, o Cons...

PANCADA: Ministro Gilson Machado rebate Lula: “Melhor do que ser presidiário e cachaceiro”

JUDICIÁRIO 30 de agosto de 2021

O ministro do Turismo rebateu os recentes ataques sofridos por ele direcionados por apoiadores do ex-presidente e ex-presidiário, Lula. Segundo Gilson, os adjetivos de “sanfoneiro” e “motoqueiro” não o atingem. Para o titular do Turismo, pior seria se tivesse características do ex-preside...

MPT pede afastamento imediato de Sérgio Camargo e indenização de R$ 200 mil

JUDICIÁRIO 30 de agosto de 2021

De acordo com o Fantástico, o presidente da Fundação Palmares relacionava “cabelos altos” a malandros e bandidos; ele ainda afirmava que era preciso caçar esquerdistas no trabalho

Gilmar Mendes diz ter pedido a Bolsonaro 'canais diretos' para o diálogo

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2021

O ministro teria dito ao presidente Jair Bolsonaro que é preciso ter "canais diretos" para acabar com "teorias conspiratórias" que circulam entre as instituições

Fortalecido, Alexandre de Moraes estuda prisão de Carlos Bolsonaro

JUDICIÁRIO 26 de agosto de 2021

Carlos Bolsonaro. Foto: Reprodução/YouTube A decisão de Rodrigo Pacheco de rejeitar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes causou reações. Uma delas é do próprio ministro do STF que se sentiu fortalecido e até protegido pelo Senado. Diante disso, ele já estuda o próximo passo: a...