A multa fixada por descumprimento da determinação é de R$ 50 mil. Cabe recurso da decisão, expedida por meio de liminar
Por Danilo Vital, no Conjur – A defesa do ex-presidente Lula protocolou, na noite de quinta-feira (1/4), pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal requerendo a extensão da decisão da 2ª Turma que decretou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP) para ...
Ministros avaliam que governo tem dado uma interpretação muito "expansiva" à lei
Reconhecendo a regra constitucional de separação dos três poderes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que determinava novamente o retorno das medidas restritivas em Brasília, a partir desta quinta-feira (1). A ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, comentou a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, ocorrida no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, nos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado pela Segunda Turma da Corte. ...
Uma ex-funcionária da ministra Rosa Weber do STF a acionou na justiça trabalhista e pediu 1,3 milhão de reais. Nesta semana, houve uma tentativa de acordo, mas a ministra não aceitou o valor de 800 mil reais para que a reclamação trabalhista fosse encerrada. A autora da ação foi cuidadora...
Na panela de pressão que vem se transformando o Brasil nas mãos de governadores e prefeitos, é urgente que os cidadãos recuperem seus direitos. Para falar sobre o assunto, recebemos o ex-promotor de Justiça Joaquim Miranda, que vai abordar também outros temas de interesse nacional, como o i...
Augusto Aras requer a medida para que fiéis possam comemorar a Páscoa, para ele, há formas de garantir saúde da população
O teste do bafômetro aplicado pela Polícia Rodoviária Federal apontou 0,84 mg/l de álcool, o que já indica embriaguez
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (30) a suspensão do inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.