Presidente afrontou ministro Luís Roberto Barroso e contestou sua decisão mandando o Senado instalar CPI para investigar omissão do governo na pandemia
Ele lembrou que a corte permitiu que estados e municípios, ao lado da União, pudessem atuar no combate ao vírus; definiu que a vacina é obrigatória; e exigiu da União um plano nacional de vacinação, que até então não existia
O ministro do STF foi criticado pelo jurista Marco Aurélio Carvalho, que enxerga a possibilidade como uma "manobra"
Por unanimidade, os ministros seguiram entendimento do relator, Gilmar Mendes, e mantiveram a anulação da sentença fixada pelo ex-magistrado da Lava Jato. O caso foi analisado no plenário virtual da corte, em julgamento que se encerrou nesta quarta
Seis anos depois de ter sido detido no Aeroporto de Lisboa, José Sócrates, e outros arguidos do processo operação Marquês, ficam hoje a saber se vão a julgamento e por que crimes.
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ouviu informalmente todos os demais membros da Corte antes de assinar, nesta quinta-feira (8), a liminar determinando que o Senado instale a CPI da Pandemia, para investigar eventuais crimes do governo de Jair Bolsonaro no co...
9 ministros votam a favor. Marques e Toffoli são contra
Antes do ministro do STF Luís Roberto Barroso determinar nesta quinta-feira (8) que o Senado instale a CPI da Covid-19, ministros da Corte demonstraram insatisfação em ter que tomar uma atitude no lugar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). De acordo com a colunista Malu Gaspar, d...
O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu nesta quarta-feira (31) o afastamento do governador Helder Barbalho (MDB), por improbidade administrativa. O órgão afirma ter detectado atos de improbidade administrativa do governo no estado no processo de contratação de 1.600 bombas de infusão c...
Os trabalhos começaram depois da denúncia da existência de um grupo no WhatsApp