Nomeada por Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, renunciou à presidência da comissão que analisa mudanças no regimento da Corte. Sua renúncia foi um forte sinal do afastamento da ministra da ala lavajatista da Corte, comandada desde sempre justa...
Ação demonstra que o valor de R$37,6 bilhões é insuficiente para assegurar o financiamento de todas as medidas de reparação. Nívea Magno / Mídia Ninja As comunidades atingidas pelo crime socioambiental da Vale, na cidade de Brumadinho (MG), em 2019, acionaram o Supremo Tribunal Federal (...
247 - O bloco lavajatista do Supremo Tribunal Federal (STF), integrado por Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, articula uma reação para impedir a anulação de processos sob comando de Sérgio Moro. O grupo quer impedir que a suspeição de Moro no processo contra Lula s...
O Ministério Público do Estado de Rondônia informa que não haverá expediente em todas às Promotorias de Justiça do Estado, nos dias 15 e 16 de fevereiro, mantendo-se o que foi estabelecido na Portaria nº 1384/PGJ/2020, contido na Portaria nº 698/2020-PR do Tribunal de Justiça do Estado de ...
Amédica Geysa Leal Correa foi denunciada pelo Ministério Público estadual do Rio de Janeiro pela morte da pedagoga Adriana Ferreira Capitão Pinto, de 41 anos, que faleceu no dia 23 de julho de 2018, uma semana após ter realizado lipoaspiração e enxerto de gordura nos glúteos. De aco...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (10), a segunda fase da Operação Iniquitate. Foram encontrados fortes indícios de fraudes em process...
Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira, por ameaçar uma estudante; tentar silenciar e intimidar alunos...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tornou nesta terça-feira (9), por maioria de votos, o ex-governador do estado Robinson Faria (PSD) inelegível pelos próximos oito anos. A declaração de inelegibilidade foi pela prática de abuso de poder econômico e político nas El...
Publicado originalmente no ConJur: O direito à privacidade não protege o crime. Daí que a pseudo privacidade dos procuradores de Curitiba e seus demais sócios honorários, nas conversas hackeadas, oferece duas perspectivas. A que versa sobre situações inofensivas (ou pretensamente engraça...
O Ministério Público Federal pediu à justiça na noite desta segunda-feira (8) a condenação do ex-ministro José Dirceu por lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Operação Lava Jato. As informações são do G1. Dirceu, que está fora da prisão desde novembro de 2019, após ter s...