JUDICIÁRIO

Gilmar Mendes coloca julgamento da suspeição de Moro na pauta desta terça da Segunda Turma do STF

JUDICIÁRIO 23 de março de 2021

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal volta a julgar na tarde desta terça-feira (23) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Lava Jato. O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o p...

Nunes Marques libera vista e suspeição de Moro será julgada nesta 3ª

JUDICIÁRIO 23 de março de 2021

Até o momento, o placar está empatado em 2 votos a 2, com posições de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin

Dallagnol, Januário e procuradores da Lava Jato viram alvo de investigação do STJ

JUDICIÁRIO 23 de março de 2021

Jornal O Globo teve acesso ao inquérito instaurado a pedido do presidente do STJ, Humberto Martins, e tenta, em defesa da Lava Jato, desconstruir as justificativas que motivaram a ação, baseada em conversas da Operação Spoofing e entrevista de Walter Delgatti ao 247

Relator deve rejeitar ação de Bolsonaro contra restrições para conter covid

JUDICIÁRIO 23 de março de 2021

O ministro Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo presidente Jair Bolsonaro no STF contra os decretos que estabelecem toque de recolher no Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, como forma de conter a propagação do novo coronavírus....

Advogada é condenada a indenizar médico após ameaçá-lo por não receitar o “remédio do Bolsonaro”

JUDICIÁRIO 22 de março de 2021

Juiz registrou na sentença que a acusada não teve "sensibilidade" e pediu desculpas ao profissional de saúde em nome dela

MPF alerta Ministério da Saúde que oxigênio medicinal pode acabar em cidades de Rondônia na próxima semana

JUDICIÁRIO 21 de março de 2021

Empresa que fornece oxigênio para hospitais de 33 cidades informou ao MPF que quantidade do insumo garantido pelo Ministério não será suficiente. Rondônia tem mais de 850 pacientes internados com a Covid-19.

OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa

JUDICIÁRIO 20 de março de 2021

"A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução"

Covid-19: OAB entra com ação no STF para garantir imunização em massa

JUDICIÁRIO 20 de março de 2021

Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, critica inércia do Estado brasileiro. Ação foi ajuizada nessa sexta-feira (19/3)

União terá de reduzir total de servidores em trabalho presencial no DF

JUDICIÁRIO 20 de março de 2021

Decisão da juíza Katia Balbino, da 3ª Vara da Justiça Federal do DF, manda ainda a ANTT fiscalizar superlotação em transporte

MP pede ao TCU para trocar Bolsonaro por Mourão na gestão da crise da Covid

JUDICIÁRIO 20 de março de 2021

Foto : Alan Santos/PR O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu o afastamento presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.  A representa...