247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deve determinar nesta segunda-feira (5) que seja vetada a presença de público em cultos religiosos em São Paulo. Após tomar a decisão, o jurista deve mandar o caso a plenário para discussão dos 11 ministros da Corte. A informa...
Ele afirma que ela morreu após se engasgar na madrugada de 2 de abril. Fontes da Polícia Civil dizem, no entanto, que foram encontrados sinais de violência no corpo
Nunes Marques atendeu no sábado (03) um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ao tribunal
A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros par...
Ato isolado do ministro contraria decisão do STF e viola apelos das autoridades em saúde no momento mais grave da pandemia
A multa fixada por descumprimento da determinação é de R$ 50 mil. Cabe recurso da decisão, expedida por meio de liminar
Por Danilo Vital, no Conjur – A defesa do ex-presidente Lula protocolou, na noite de quinta-feira (1/4), pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal requerendo a extensão da decisão da 2ª Turma que decretou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP) para ...
Ministros avaliam que governo tem dado uma interpretação muito "expansiva" à lei
Reconhecendo a regra constitucional de separação dos três poderes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que determinava novamente o retorno das medidas restritivas em Brasília, a partir desta quinta-feira (1). A ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, comentou a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, ocorrida no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, nos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado pela Segunda Turma da Corte. ...