Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica (oito vezes) no regime semiaberto e pagamento de multa. Cabe recurso da decisão
Documentação informa que 137 pessoas esperam por vaga em UTI no estado; sistema de saúde registra 100% de ocupação de leitos de UTI há 48 dias O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) enviou ao ministro da Saúde, Eduardo Pauzello, ofício solicitando a adoção ur...
O desmonte da força-tarefa antecede a nulidade das condenações de Lula, o fim do grupo no MPF - determinado em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República - e a saída de Deltan, no fim do ano passado
Para a professora, “Marco Aurélio Mello erra de uma forma absolutamente brutal” ao classificar a decisão de Fachin sobre Lula como “bomba atômica”. Assista na TV 247
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) obteve, na Justiça, a suspensão do Decreto Municipal nº 1.757, de 7 de março de 2021, da Prefeitura de Goiânia, que estabeleceu o lockdown parcial, na parte em que autoriza a reabertura de templos religiosos para realização de missas, cultos e reuniõe...
A decisão foi tomada depois que o governo paulista comunicou ao Tribunal que o Ministério da Saúde ainda não habilitou todas as vagas solicitadas pelo Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil recorreu hoje da decisão do juiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as decisões tomadas em quatro processos contra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado do Paraná.
A audiência virtual pode ser acompanhada pelo YouTube, sexta, a partir das 9h
247 - A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (11) foi marcada por um bate-boca quente entre ministros da Corte. Quando o ministro Alexandre de Moraes se manifestou pelo adiamento do julgamento de denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), Marco Aurél...
247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) classificou como "bomba atômica" a decisão do colega Edson Fachin que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), restituindo-lhe os direitos políticos. "Nesta semana em primeiro lugar, tive...