Aplicar exclusivamente o fator etário para configurar o injusto do artigo 217-A do Código Penal fere princípios basilares do direito pátrio ...
Desta forma, garantiu a vaga de Ribamar Araújo
Tutela de urgência antecipada garante dieta imprescindível a paciente com dificuldade de deglutição
No despacho do Ministro Edson Fachin, a Assembleia Legislativa de Rondônia foi acionada assim como o governo do Estado para pedir informações sobre a situação.
Ministro do STF autorizou compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do TSE
Um dos resultados mais previsíveis pela atuação medíocre dos Ministros do STF é a banalização da Suprema Corte, agora claramente sendo utilizada como lixeira ideológica dos partidos. Num ato de desespero e muito provavelmente sem ter nada de relevante para acrescentar ao país, o Partido ...
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do ex-prefeito de Cacoal Francisco Vialleto ´Padre Franco´ por frude em licitação e às penas oriundas do processo da 4ª. Vara Cível de Cacoal, que o condenou à perda da função pública e de seus direitos pol...
Para o deputado estadual Charlles Batista (PSL-RJ), como as narrativas plantadas contra Bolsonaro na CPI não estão funcionando, a oposição está atacando cada vez mais o presidente. “Bolsonaro é um homem íntegro e honesto, que tenta mudar nosso país. A CPI nunca foi pela Saúde, foi pela...
Um ação por improbidade administrativa foi ajuizada na semana passada por representantes da Procuradoria da República no Distrito Federal O Globo noticia que o Ministério Público Federal afirma que Eduardo Pazuello retardou de forma deliberada o contrato com a Pfizer e tomou decisões sem re...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou a interlocutores que ainda enxerga caminhos para reverter a decisão do ministro Edson Fachin que permite o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar das eleições no ano que vem. A informação foi divulgada pelo canal ...