247 - Advogados, juristas e representantes da classe artística pediram uma reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para tentar convencê-lo a ingressar com um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pela coluna Painel....
A 11ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu causa ganha à Patricia Campos Mello em ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Foi firmado que o parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um víd...
O jurista Evandro Pontes foi entrevistado pela colunista Ana Paula Henkel, para falar sobre os recentes fatos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os atos de seus ministros que levaram a uma enxurrada de pedidos de impeachment. Mestre e doutor em Direito Societário pela USP, Evandro Pontes defen...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai decidir na próxima segunda-feira, 25, qual instância tem competência para julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso do esquema das rachadinhas (apropriação de parte dos salários dos servidores...
O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as providências do município de Ariquemes, no que diz respeito à concretização do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. ...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de uma investigação criminal em face do deputado estadual Fernando Cury por conta do episódio em que ele se aproximou da deputada Isa Penna (PSOL) por trás e apalpou os seios dela em sessão na Assembleia Legislativa de ...
247 - No âmbito do inquérito das fake news, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes solicitou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo feito sobre os principais divulgadores de informações falsas acerca da fraude eleitoral em 2020. O pedido feito pelo ministro foi public...
A pandemia trouxe à tona o debate sobre um mundo trabalhista justo e inclusivo. As demandas do teletrabalho, o combate à informalidade, a falta de oportunidades justas para mulheres, a criação de ambiente inseguros à Covid-19 e as mudanças nos contratos de trabalho escancaram a desigualdade so...
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota, nesta segunda-feira (18), afirmando que não proibiu o presidente da República, Jair Bolsonaro, de atuar no enfrentamento da pandemia de coronavírus. “Na verdade, o plenário decidiu que União, Estados, Distrito Federal e municípios têm c...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu para o Ministério da Saúde abrir um inquérito epidemiológico e sanitário na capital do Amazonas. O objetivo da medida é apurar causas e responsabilidades do colapso no sistema de saúde de Manaus, em decorrência do aumento de casos...