JUDICIÁRIO

MPF alerta Ministério da Saúde que oxigênio medicinal pode acabar em cidades de Rondônia na próxima semana

JUDICIÁRIO 21 de março de 2021

Empresa que fornece oxigênio para hospitais de 33 cidades informou ao MPF que quantidade do insumo garantido pelo Ministério não será suficiente. Rondônia tem mais de 850 pacientes internados com a Covid-19.

OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa

JUDICIÁRIO 20 de março de 2021

"A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução"

Covid-19: OAB entra com ação no STF para garantir imunização em massa

JUDICIÁRIO 20 de março de 2021

Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, critica inércia do Estado brasileiro. Ação foi ajuizada nessa sexta-feira (19/3)

União terá de reduzir total de servidores em trabalho presencial no DF

JUDICIÁRIO 20 de março de 2021

Decisão da juíza Katia Balbino, da 3ª Vara da Justiça Federal do DF, manda ainda a ANTT fiscalizar superlotação em transporte

MP pede ao TCU para trocar Bolsonaro por Mourão na gestão da crise da Covid

JUDICIÁRIO 20 de março de 2021

Foto : Alan Santos/PR O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu o afastamento presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.  A representa...

BARROSO AUTORIZA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS A ESCOLHEREM PRISÃO FEMININA OU MASCULINA

JUDICIÁRIO 20 de março de 2021

Barroso baseou sua decisão em documento redigido pelo Departamento de Promoção dos Direitos LGBT, do MDH O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu em liminar nesta sexta-feira (19) que transexuais e travestis que afirmem se identificar com o sexo feminino pos...

TJ-RO mantém condenação de mais de 400 anos a réus da Operação Apocalipse

JUDICIÁRIO 20 de março de 2021

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), decidiram nesta sexta-feira (19) manter as condenações dos réus da Operação Apocalipse. Deflagrada em 2013, a ação condenou 27 pessoas pelos crimes de associação para tráfico de drogas, estelionato, quadrilha...

Defensoria Pública da União entra com habeas corpus coletivo no STF contra detenção de críticos a Bolsonaro

JUDICIÁRIO 19 de março de 2021

Defensoria condena uso exagerado da Lei de Segurança Nacional e pede salvo conduto às pessoas que se manifestam pacificamente

Juiz suspende pagamentos de empresa investigada por contratar Sergio Moro

JUDICIÁRIO 18 de março de 2021

João de Oliveira Rodrigues Filho decidiu suspender os pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal

PGR entrega parecer e plenário do STF já pode julgar caso de Lula

JUDICIÁRIO 18 de março de 2021

No novo parecer apresentado ao STF, a PGR defende que o plenário do Supremo discuta a perda do objeto da ação contra Moro