A 5ª Vara de Família de Brasília autorizou o arrombamento da casa onde vive o ex-deputado distrital Cristiano Araújo, no Lago Sul, para cumprimento de um mandado de penhora. A medida foi tomada em processo que trata de dívida referente à pensão alimentícia do filho que Araújo tem com a ex-...
STF proíbe Bolsonaro de flexibilizar quarentena em qualquer estado do País e o aponta como "irresponsável" Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes impede Jair Bolsonaro de adotar qualquer medida unilateral para flexibilizar a política de isolamento e aponta o mandatário como "irresp...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o juiz que responde pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal seja intimado da decisão do magistrado de conceder acesso à defesa do ex-presidente Luís ...
Os três inquéritos têm Bolsonaro como alvo? Não. O presidente da República figura como parte apenas na investigação sobre a suposta interferência na Polícia Federal denunciada por Moro. Os outros dois inquéritos, no entanto, já envolveram pessoas próximas e os filhos do chefe do Execu...
Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da deputada federal Flordelis dos Santos, será levado a júri popular pela morte do padrasto, o pastor Anderson do Carmo. A decisão de levá-lo a julgamento é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Flávio é acu...
A pedido do Ministério Público, a Justiça do Amazonas autorizou o fechamento de atividades não essenciais pelo prazo de 15 dias. O documento foi assinado pelo juiz plantonista Leoney Figliuolo Harraquian que destacou que a decisão se deu em decorrência do número de casos e de mortes por Co...
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, em seu parecer no processo n° 0601693-22.2018.6.22.0000 que está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, reconhece a ocorrência da fraude e determina a cassação do diploma do deputado Federal João Chrisóstomo de Moura. Inicialmente ...
A pandemia de covid-19 deixou em segundo plano questões importantes para o país que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve se ver forçado a julgar em 2021. O atual presidente da Corte, Luiz Fux, que assumiu no segundo semestre de 2020, será cobrado para pautar, por exemplo, o pedido de s...
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, negou à defesa de Lula acesso às conversas apreendidas pela “Operação Spoofing”, já periciadas. Lewandowski determinou o compartilhamento do conteúdo hackeado do celular de integrantes do Ministéri...
O congresso deve trabalhar para diminuir o poder do STF que governou praticamente sozinho nos dois anos de governo do presidente Bolsonaro e Seja qual for o resultado da disputa pelos comandos da Câmara e do Senado, o ano de 2021 deve ser marcado pela reação do Legislativo às frequentes intromis...