Gilmar Mendes deu aval à decisão. Segundo o ministro, a medida foi mais benéfica ao investigado e, por isso, deve prevalecer
247 - O voto que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kássio Nunes dará na suspeição de Sergio Moro, decisivo para o veredicto sobre o tema, é aguardado com ansiedade não apenas pela defesa de Lula, mas também por ministros do governo de Jair Bolsonaro e por políticos de sua base. ...
O MP abriu uma investigação contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB)
De acordo com entendimento dos ministros da Turma, a liberdade de Queiroz deve ser restabelecida por “excesso de prazo” — Foto: Reprodulção/SBT
Alta produtividade: mais de 14 milhões de atos realizados, no 1º e 2º graus de jurisdição
Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica (oito vezes) no regime semiaberto e pagamento de multa. Cabe recurso da decisão
Documentação informa que 137 pessoas esperam por vaga em UTI no estado; sistema de saúde registra 100% de ocupação de leitos de UTI há 48 dias O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) enviou ao ministro da Saúde, Eduardo Pauzello, ofício solicitando a adoção ur...
O desmonte da força-tarefa antecede a nulidade das condenações de Lula, o fim do grupo no MPF - determinado em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República - e a saída de Deltan, no fim do ano passado
Para a professora, “Marco Aurélio Mello erra de uma forma absolutamente brutal” ao classificar a decisão de Fachin sobre Lula como “bomba atômica”. Assista na TV 247
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) obteve, na Justiça, a suspensão do Decreto Municipal nº 1.757, de 7 de março de 2021, da Prefeitura de Goiânia, que estabeleceu o lockdown parcial, na parte em que autoriza a reabertura de templos religiosos para realização de missas, cultos e reuniõe...