O Ministério Público do Estado de Rondônia informa que não haverá expediente em todas às Promotorias de Justiça do Estado, nos dias 15 e 16 de fevereiro, mantendo-se o que foi estabelecido na Portaria nº 1384/PGJ/2020, contido na Portaria nº 698/2020-PR do Tribunal de Justiça do Estado de ...
Amédica Geysa Leal Correa foi denunciada pelo Ministério Público estadual do Rio de Janeiro pela morte da pedagoga Adriana Ferreira Capitão Pinto, de 41 anos, que faleceu no dia 23 de julho de 2018, uma semana após ter realizado lipoaspiração e enxerto de gordura nos glúteos. De aco...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (10), a segunda fase da Operação Iniquitate. Foram encontrados fortes indícios de fraudes em process...
Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira, por ameaçar uma estudante; tentar silenciar e intimidar alunos...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tornou nesta terça-feira (9), por maioria de votos, o ex-governador do estado Robinson Faria (PSD) inelegível pelos próximos oito anos. A declaração de inelegibilidade foi pela prática de abuso de poder econômico e político nas El...
Publicado originalmente no ConJur: O direito à privacidade não protege o crime. Daí que a pseudo privacidade dos procuradores de Curitiba e seus demais sócios honorários, nas conversas hackeadas, oferece duas perspectivas. A que versa sobre situações inofensivas (ou pretensamente engraça...
O Ministério Público Federal pediu à justiça na noite desta segunda-feira (8) a condenação do ex-ministro José Dirceu por lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Operação Lava Jato. As informações são do G1. Dirceu, que está fora da prisão desde novembro de 2019, após ter s...
A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (5), que suspende a demissão coletiva de funcionários da Ford da fábrica de Camaçari, na Bahia. A liminar foi solicitada pela Justiça do Trabalho e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão do juiz do trabal...
A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) suspeita de vender decisões judiciais para a facção criminosa ‘Família do Norte’ (FDN). Leia também: ICMS: Dória critica a pro...
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu o fim da da Lava Jato no Paraná, decretado nesta semana. Ele criticou o principal nome da força-tarefa, o ex-ministro Sergio Moro, a quem chamou de “chefe” das operações. Gilmar disse que a Lava Jato “tem mér...