JUDICIÁRIO

Justiça expede alvará de soltura para Crivella, que terá que cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica

JUDICIÁRIO 23 de dezembro de 2020

O alvará de soltura do prefeito Marcelo Crivella, preso no presídio de triagem de Benfica, na Zona Norte, foi expedido às 9h03 desta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio. Ele poderá ser solto a qualquer momento. Crivella passou a noite em uma cela separada dos outros detentos. Pouco de...

Justiça determina o bloqueio de R$ 53 milhões em bens do ‘QG da propina’ de Crivella

JUDICIÁRIO 23 de dezembro de 2020

Num momento em que a crise sanitária e econômica associada à pandemia se intensifica na cidade do Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) teve sua prisão preventiva decretada ontem, nove dias antes de deixar o cargo, acusado de ser o “vértice” de uma organização criminosa batizada...

Presidente do STJ manda Crivella para prisão domiciliar

JUDICIÁRIO 23 de dezembro de 2020

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, expediu liminar na noite desta 3ª feira (22.dez.2020) em que determina prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). O pedido foi encaminhado pelos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Alberto Sampa...

Barroso contradiz hacker e diz que nunca conversou com Dallagnol sobre Lava Jato

JUDICIÁRIO 22 de dezembro de 2020

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que jamais fez uso do aplicativo de mensagens Telegram e que nunca conversou com “qualquer procurador da Lava Jato sobre mérito de processos da competência deles”, como alegou o hacker Walter Delgatti Neto em en...

SAÍDAS TEMPORÁRIAS NO NATAL E ANO NOVO PARA PRESOS EM RONDÔNIA ESTÃO SUSPENSAS

JUDICIÁRIO 22 de dezembro de 2020

As saídas temporárias de Natal e Ano Novo, que beneficiam apenados com bom comportamento foram suspensas este ano, segundo informou a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A assessoria da secretaria disse que as saídas foram suspensas após ser decretado Estado de Calamidade Pública, por ...

PGR apura pagamentos em espécie de Eduardo Bolsonaro na compra de imóveis

JUDICIÁRIO 22 de dezembro de 2020

Oprocurador-geral da República Augusto Aras informou o Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma apuração preliminar para investigar pagamentos em espécie feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na compra de dois imóveis na zona sul do Rio, entre 2011 e 2016. A manifestação...

STF tomou 8 mil decisões relacionadas à pandemia em 2020; relembre casos

JUDICIÁRIO 21 de dezembro de 2020

A pandemia provocou mudanças na pauta do Poder Judiciário e na forma de se fazer os julgamentos. O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou sua 1ª sessão por videoconferência da história em abril de 2020. Daquele mês em diante, a Corte viria a se debruçar em mais de 6.500 processos (até ag...

STF marca julgamento de ação que quer proibir venda de cerveja em estádios de MG

JUDICIÁRIO 21 de dezembro de 2020

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 10 de fevereiro de 2021 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), contra a lei estadual 21.737, de 2015, que liberou a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios minei...

Ministros do STF recusam férias e “tiram” poder de Fux no recesso

JUDICIÁRIO 20 de dezembro de 2020

De Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo. Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supre...

12 anos depois, meu direito de resposta na Veja. Por Luis Nassif

JUDICIÁRIO 20 de dezembro de 2020

Luis Nassif e Diogo Mainardi. Foto: Wikimedia Commons/Reprodução/YouTube Publicado originalmente no jornal GGN POR LUIS NASSIF   Hoje a revista Veja publicou um direito de resposta que solicitei há 12 anos. Foi para responder a ataques de Diogo Mainardi, me acusando de privilégios ...