O procurador-geral da República Augusto Aras recorreu nesta sexta, 18, da liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que mandou para a prisão domiciliar todos os presos do semiaberto que são do grupo de risco da covid-19 e que estavam em cadeias lotadas. Para o PGR, a decisão...
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, relator do processo envolvendo os prefeitos que foram presos na Operação Reciclagem, reavaliou sua própria decisão de autorizar o retorno deles às prefeituras, e por volta das 21h30 desta sexta-feira (18) decidiu revogar a decisão anterior. Assim, os pr...
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (18) o ex-governador do estado e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB) e mais 15 pessoas por supostos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. As informações são do UOL. Os delitos teriam acontecido entre ...
ões. Glaucione Rodrigues (Cacoal), Gislaine Lebrinha (São Francisco do Guaporé), Marcito Pinto (Ji-Paraná) e Luizão do Trento (Rolim de Moura), além do ex-deputado estadual Daniel Neri haviam sido presos em 25 de setembro na Operação Reciclagem, deflagrada pela Polícia Federal, e foram a...
Devido ao seu pedido de liação ao PSDB por meio de Embargos de Declaração com efeitos infringentes ter sido indeferido, pela segunda vez, na noite desta quinta-feira (17/12), em decisão rearmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), o dentista Peragibe Félix Pereira Junior, v...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na quinta-feira (17) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por desrespeitar as regras de prisão domiciliar. Eustáquio é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos, o que lh...
Nesta sexta-feira, 18, os ministros do STF se reuniram para a última sessão de 2020. O presidente da Corte, Luiz Fux, aproveitou o aniversário de 9 anos de Rosa Weber no tribunal e resolveu encerrou a reunião lendo trechos de um poema, segundo ele, de Carlos Drummond de Andrade. “Fizemo...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira, 17, que é obrigatória a vacinação contra a Covid-19, mas ninguém será vacinado a força. A União, os municípios, os 26 estados e o Distrito Federal estão liberados a criar leis para aplicar sanções a quem nã...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou, nesta quarta-feira (16), a favor de que estados e municípios possam determinar a vacinação obrigatória contra o coronavírus. Relator de duas ações sobre o tema, Lewandowski defendeu em seu voto que ninguém pode ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a pandemia de covid-19 no país e que serão determinantes sobre a forma como o poder público - União, estados ou municípios - conduzirão as ações de imunizaçã...