O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Rafael Ferreira Alves, preso em dezembro do ano passado na operação que teve como alvo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Na decisão divulgada neste sábado (27), o ministro substituiu a pri...
A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia apresentada contra o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo no ano passado, Guilherme Boulos (PSOL), pela ocupação do triplex no Guarujá (SP), em abril de 2018, em protesto contra...
Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, nos termos do Decreto estadual nº 41.053/21. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança n...
Lula e Sérgio Moro (Montagem)
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em um dos momentos de tensão motivados por ataques vindos de parlamentares bolsonaristas, o ministro Luiz Fux manteve-se altivo na defesa das instituições, comandando a reação aos que desejavam desestabilizar a democracia. “A prisão do deputado Da...
Preso desde 2019, Chaules foi apontado pelo MP como um dos maiores desmatadores do país. A defesa alega que prisão preventiva “viola a presunção de inocência”.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados ...
247 - Dario Messer, chamado de “doleiro dos doleiros”, mudou a versão do depoimento em que relatava o suposto pagamento de propina ao procurador Januário Paludo, que integrou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, após fechar uma delação premiada que o livrou temporariamente da prisão ...
Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública - Investigações da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro (FTRJ) nos últimos dois anos mudaram radicalmente a vida do advogado Antônio Figueiredo Basto. De festejado precursor e patrono de pelo menos duas dezenas dos acordos de colaboração prem...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações que apuram fake news e a realização de atos antidemocráticos identificaram “financiamento internacional a atores que usam as redes sociais para fazer campanhas contra as instituições brasileiras, em esp...