247 - O Supremo Tribunal Federal decidiu que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição de seus cargos na mesma legislatura, preservando o que está escrito na Constituição Federal. O julgamento, fei...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O julgamento está em andamento em sessão virtual e pode durar até 14 de dezembro. Com o voto dela,...
Filha do cantor Belo, Isadora Alkimin Vieira, de 21 anos, foi denunciada pelo Ministério Público estadual do Rio pelo crime de organização criminosa. A jovem é acusada de integrar um grupo de estelionatários que dava golpes principalmente em idosos. Além de Isadora, foram denunciadas outras 1...
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator da ação movida pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que visa impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e David Alcolumbre (DEM-AP), declarou que a Constituição permite uma reeleição para os comandos da Câ...
OSupremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (4/12), no plenário virtual, a ação do PTB para tentar impedir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ministro relator do caso, Gilmar Mendes, voto...
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, residente no Município de Ariquemes, acusado de abusar sexualmente de sua enteada por 7 anos. Durante esse período, além de abusar dela sexualmente, batia e fazia ameaça...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (1) o decreto do governo federal que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. O magistrado afirmou que a norma "fragiliza o imperativo da inclusão de alunos c...
Uma das testemunhas ouvidas na última sexta-feira durante o processo no qual a deputada Flordelis dos Santos é ré pela morte do marido afirmou que a parlamentar tinha objetos usados para rituais de magia negra em casa. De acordo com a empresária Regiane Ramos, Flordelis determinou que um de seus...
Adesembargadora Marília de Castro Neves foi eleita para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, responsável por analisar a denúncia do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse acreditar que os ataques hackers ao sistema da corte no primeiro turno das eleições municipais e em datas anteriores podem ter sido feitos por grupos diferentes. "No dia 15 de novembro, ocorreram duas situa...