JUDICIÁRIO

Fux diz ser 'lamentável desvios com gente morrendo nos hospitais; não tem perdão'

JUDICIÁRIO 11 de dezembro de 2020

Opresidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou em palestra realizada na manhã desta sexta, 11, na Academia da Polícia Federal em Brasília, como a corrupção tem 'efeitos trágicos' sob o ângulo social, citando como exemplo o fato 'lamentável' de que, em m...

Partidos acionam PGR para investigar atuação da Abin a favor de Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 11 de dezembro de 2020

O PT, o Partido Novo e os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ) querem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apure a participação do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), e do chefe da Agência Brasileira de Intelig...

Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista do UOL

JUDICIÁRIO 11 de dezembro de 2020

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar, por danos morais, a jornalista e colunista do UOL Bianca Santana em R$ 10 mil. A decisão é do juiz César Augusto Vieira Macedo, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Bianca recorreu ao Judiciár...

Padre Robson e mais 17 se tornam réus por desvio de dinheiro

JUDICIÁRIO 11 de dezembro de 2020

O padre Robson de Oliveira e mais 17 pessoas se tornaram réus nesta quinta-feira (10) pelos crimes de apropriação indébita, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa pelo desvio de R$ 120 milhões doados à organização religiosa Associação Filhos do Pai Eterno (Afi...

Exclusivo: STF pode obrigar governo a fornecer vacina mesmo sem selo da Anvisa

JUDICIÁRIO 11 de dezembro de 2020

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar neste mês os processos sobre vacina no Brasil e uma solução está sendo negociada entre os ministros. É forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes, desde que registrados na Agência ...

Integrante do PCC protegia quadrilha que desviou R$ 500 mi da saúde, diz MP

JUDICIÁRIO 10 de dezembro de 2020

Investigações do Ministério Público de São Paulo apontam que a quadrilha acusada de desviar cerca de R$ 500 milhões em recursos da saúde contratou um integrante da facção PCC (Primeiro Comando da Capital) para protegê-la.   A informação consta de uma das denúncias apresentadas co...

Depois do acordo com a Volks, MP investiga outras empresas que colaboraram com a ditadura

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2020

Originalmente publicado em REDE BRASIL ATUAL A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), deu prazo até amanhã (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, para receber informações sobre empresas que colaboraram com a ditadura. A ideia, segundo a P...

O PODER RICO - STF DEFINE SALÁRIO DE R$ 39.200 PARA JUÍZES ESTADUAIS. R$ 8 MIL ACIMA DO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA. VEJA

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2020

Por 9 a 1, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que magistrados estaduais possam ter vencimentos iguais aos dos ministros do STF (R$ 39.200). O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob...

PGR prorroga trabalho das forças-tarefas da Lava Jato

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2020

A Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou, nesta segunda-feira (7), os trabalhos das forças-tarefas da operação “Lava Jato” no Rio de Janeiro e em Curitiba.  A equipe paranaense também foi reforçada com procuradores que vinham atuando em casos de combate ao crime organizado....

Presidente do TSE, Barroso defende voto facultativo no Brasil

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2020

247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os altos índices de abstenção nas eleições municipais são um indicativo da necessidade de se implantar o voto facultativo no Brasil. "Acho que a gente começa a fazer uma transição. O mode...