JUDICIÁRIO

Juiz suspende contrato de R$ 100 milhões assinado por Bruno Covas para realizar Fórmula 1

JUDICIÁRIO 12 de janeiro de 2021

O contrato, no valor de R$ 100 milhões, assinado pela prefeitura de São Paulo com a empresa MC Brazil Motorsport Holding Ltda, que promoveria o Grande Prêmio de Fórmula 1 em Interlagos pelos próximos cinco anos, foi suspenso pelo juiz Emílio Migliano Neto. As informações são da coluna Paine...

ELEITOR TEM ATÉ ESTÁ SEMANA PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO 1º TURNO

JUDICIÁRIO 11 de janeiro de 2021

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O pra...

URGENTE: Lewandowski impede governo de tomar as seringas do Estado de São Paulo

JUDICIÁRIO 8 de janeiro de 2021

Lewandowski impediu o Ministério da Saúde de requisitar seringas e agulhas compradas pelo governo de São Paulo. A Procuradoria-Geral paulista entrou com ação no STF na noite de quinta (7) para garantir o recebimento das agulhas e seringas que o governo Doria comprou para a campanha de vacina...

Família Bolsonaro, a princípio, perdeu no MP-RJ. Por Marcelo Auler

JUDICIÁRIO 8 de janeiro de 2021

Publicado originalmente no Blog do autor: Por Marcelo Auler A família Bolsonaro, aparentemente, perdeu mais uma. Não conseguiu levar à chefia do Ministério Público do Rio de Janeiro um nome, teoricamente, alinhado aos ideários que defende. A nomeação pelo governador em exercício do R...

Barroso também enquadra Bolsonaro por declarações de fraudes em eleições e diz que lida com fatos e provas

JUDICIÁRIO 7 de janeiro de 2021

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu hoje às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre fraudes nas eleições brasileiras. Em nota enviada por sua assessoria, Barroso afirmou que "lida com fatos e provas". "O presidente ...

MP-RJ reage a comentários de Bolsonaro e pede que ele faça denúncia formal

JUDICIÁRIO 6 de janeiro de 2021

OMinistério Público do Rio (MP-RJ) reagiu, em nota, ao ataque feito na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, que questionou a imparcialidade da Promotoria. Dois filhos do chefe do Executivo, o senador Flávio e o vereador Carlos, ambos do Republicanos, são investigados pelo MP-RJ. Flávi...

O SUPREMO DÁ AS ORDENS, por J. R. Guzzo

JUDICIÁRIO 6 de janeiro de 2021

Talvez pela ruindade sem limites dos políticos brasileiros, talvez por causa da falência geral de órgãos que vai degenerando cada vez mais a vida pública nacional, talvez porque os poderes Legislativo e Executivo raramente foram habitados por gente tão frouxa quanto hoje, tanto nas ideias como...

Justiça autoriza arrombamento da casa do ex-deputado distrital Cristiano Araújo em processo sobre pensão

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2021

A 5ª Vara de Família de Brasília autorizou o arrombamento da casa onde vive o ex-deputado distrital Cristiano Araújo, no Lago Sul, para cumprimento de um mandado de penhora. A medida foi tomada em processo que trata de dívida referente à pensão alimentícia do filho que Araújo tem com a ex-...

STF proíbe Bolsonaro de flexibilizar quarentena em qualquer estado do País

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2021

STF proíbe Bolsonaro de flexibilizar quarentena em qualquer estado do País e o aponta como "irresponsável" Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes impede Jair Bolsonaro de adotar qualquer medida unilateral para flexibilizar a política de isolamento e aponta o mandatário como "irresp...

Lewandowski intima juiz que negou acesso a mensagens da Lava Jato a Lula

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2021

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o juiz que responde pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal seja intimado da decisão do magistrado de conceder acesso à defesa do ex-presidente Luís ...