Na denúncia em que imputa os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato ao senador Flávio Bolsonaro, sua mulher Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e mais 15 pessoas, o Ministério Público do Rio de Janeiro usa mais de 50 páginas para detalhar como as movimentações fina...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que o ex-deputado Daniel Neri, detido em um suposto esquema de propina, cumpra prisão domiciliar em Cacoal (RO). A liberação para ficar em casa, durante o andamento do processo, se deve ao fato de Daniel ter mais de 60 anos e problemas de saúde....
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA TRAVESSA MARTE, 150 - CEP 78930000 - Ariquemes - RO - www.tre-ro.jus.br PORTARIA Nº 18/2020 - CRE/GAB07ª ZE/7ª ZE Os Excelentíssimos Senhores e Senhora ELISANGELA NOGUEIRA, MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA e ALEX BALMANT, Juízes das 7ª, 25...
Em um novo julgamento do habeas corpus do narcotraficante internacional André do Rap, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou novamente pela soltura do líder da facção criminosa PCC e voltou a criticar o presidente do Supremo, Luiz Fux, que havia revogado a decis...
O ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou mais um recurso ajuizado contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que cassou o prefeito de Jaru (RO), Amaury dos Santos (PMDB); o vice, Mechior Sydnei Daniel (PDT) e o presidente da Câmara de Vereadore...
Valdir Raupp de Matos, Ivo Narciso Cassol, Humberto da Silva Guedes, João Aparecido Cahulla, José de Abreu Bianco, Oswaldo Piana Filho, Aida Fibiger de Oliveira (pensionista de Jorge Teixeira de Oliveira), Jerônimo Garcia de Santana Filho (pensionista de Jerônimo Garcia de Santana), Silvia Dar...
Oprocurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, considera que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de racismo em discurso proferido no último dia 29 de outubro, em Bacabeira (MA). Na ocasião, Bolsonaro tomava o Guaraná Jesus, de cor rosa, e dis...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que os sistemas on-line do órgão apresentaram instabilidade nessa 5ª feira (12.nov.2020). Os problemas, segundo nota do Tribunal, ocorreram por conta de sobrecarga em 1 equipamento da central de dados. “O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que ...
As eleições municipais de 2020 que acontecem neste domingo (15/11) trazem algumas diferenças em suas regras devido a pandemia de Covid-19. A Justiça Eleitoral orienta que quem apresentar febre ou algum dos sintomas que estão relacionados a doença ou ter testado positivo nos 15 dias antes do pl...
O dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, traz algumas regras desconhecidas em respeito à legislação eleitoral, que envolvem o cuidado com o uso de redes sociais como Facebook e Instagram, para evitar cometer o crime de boca de urna. Este crime eleitoral ...