JUDICIÁRIO

PGR reabre inquérito contra Rodrigo Maia por corrupção

JUDICIÁRIO 1 de novembro de 2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, unificou e reabriu duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao deputado Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara. Para efetuar a reabertura, a PGR enviou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ed...

Sem controle do TSE, Institutos de pesquisa brotam no país e chegam a oferecer resultados fraudulentos

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2020

RIO — O número de pesquisas bancadas com recursos dos próprios institutos cresceu 174% nesta campanha em relação a 2016, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — foram 3.499 até ontem, contra 1.279 há quatro anos, em intervalos de tempo equivalentes. Além do aumento e...

Paulinho da Força vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2020

Por Bruno Tavares, TV Globo — A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia proposta pelo Ministério Público contra o deputado federal Paulinho da Força, presidente do partido Solidariedade, e agora ele se tornou réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a abertura da ação p...

Julgados 99,56% dos registros de candidaturas em Rondônia

JUDICIÁRIO 29 de outubro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já julgou 99,56% (5.899) dos 5.925 processos de registro de candidatura registrados em Rondônia. No total, 5.673 foram deferidos e 226 indeferidos. Ficaram pendentes de julgamento apenas 26 pedidos de registro no estado. Na capital, foram julgados 658 ...

MPF recorre decisão e pede afastamento de Ricardo Salles

JUDICIÁRIO 29 de outubro de 2020

A decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que negou, no último dia 14, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi contestada pelo Ministério Público Federal. O MPF pede o afastamento do ministro imediatamente. O afastamento do ministro foi requerido em julho dest...

STF derruba decisão de Salles que permitia exploração de mangues e restingas

JUDICIÁRIO 29 de outubro de 2020

A ministra Rosa Weber , do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar derrubando a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que permitia a exploração de mangues e restingas do país.   A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, que argumentava que a medida d...

Novo processo contra Lula vai render mais de RS$ 100 mil ao escritório que defende Moro

JUDICIÁRIO 28 de outubro de 2020

A Petrobras pediu para ser aceita como assistente de acusação no mais recente processo aberto pela Lava Jato em Curitiba. É incoerente. Mas, desde Sergio Moro, a Petrobras foi aceita como assistente de acusação nos processos da Lava Jato. E, desde então, não se conhece nenhuma ação d...

STJ autoriza bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens de investigados na Operação Calvário

JUDICIÁRIO 28 de outubro de 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STF), através do ministro Francisco Falcão, decidiu pelo bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens dos investigados na nona fase da Operação Calvário deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27), na Paraíba. A nona fase da Operação Calvário...

Fachin nega pedido para adiar julgamento do caso do tríplex no dia do aniversário de Lula

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2020

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para adiar o julgamento sobre o tríplex do Guarujá no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), agendado para as 14h desta terça-feira, 27...

Fachin dá prazo de 48 horas para Lava Jato se manifestar sobre pedido de Lula

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2020

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a Lava-Jato de Curitiba e a PGR se manifestem sobre o pedido da defesa do ex-presidente Lula para acessar a investigação sobre a Petrobras nos Estados Unidos. O ministro deu o prazo para que ambos informem se tiveram acess...