ões. Glaucione Rodrigues (Cacoal), Gislaine Lebrinha (São Francisco do Guaporé), Marcito Pinto (Ji-Paraná) e Luizão do Trento (Rolim de Moura), além do ex-deputado estadual Daniel Neri haviam sido presos em 25 de setembro na Operação Reciclagem, deflagrada pela Polícia Federal, e foram a...
Devido ao seu pedido de liação ao PSDB por meio de Embargos de Declaração com efeitos infringentes ter sido indeferido, pela segunda vez, na noite desta quinta-feira (17/12), em decisão rearmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), o dentista Peragibe Félix Pereira Junior, v...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na quinta-feira (17) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por desrespeitar as regras de prisão domiciliar. Eustáquio é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos, o que lh...
Nesta sexta-feira, 18, os ministros do STF se reuniram para a última sessão de 2020. O presidente da Corte, Luiz Fux, aproveitou o aniversário de 9 anos de Rosa Weber no tribunal e resolveu encerrou a reunião lendo trechos de um poema, segundo ele, de Carlos Drummond de Andrade. “Fizemo...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira, 17, que é obrigatória a vacinação contra a Covid-19, mas ninguém será vacinado a força. A União, os municípios, os 26 estados e o Distrito Federal estão liberados a criar leis para aplicar sanções a quem nã...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou, nesta quarta-feira (16), a favor de que estados e municípios possam determinar a vacinação obrigatória contra o coronavírus. Relator de duas ações sobre o tema, Lewandowski defendeu em seu voto que ninguém pode ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a pandemia de covid-19 no país e que serão determinantes sobre a forma como o poder público - União, estados ou municípios - conduzirão as ações de imunizaçã...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta terça-feira, 15, que são "graves" as acusações de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou orientações para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas ressaltou que ainda faltam provas para...
Da Folha O escritório de advocacia do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), político com uma das maiores fortunas do país, foi condenado em primeira instância a devolver R$ 3,3 milhões aos cofres da Prefeitura de Jacobina, cidade de 80 mil habitantes no interior da Bahia, e...
Da coluna de Lauro Jardim A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que o juiz Marcelo Bretas cumpra imediatamente uma decisão do Supremo: remeter processo contra Alexandre Baldy, secretário de Transportes de São Paulo, à Justiça Eleitoral de Goiás. T...