O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota, nesta segunda-feira (18), afirmando que não proibiu o presidente da República, Jair Bolsonaro, de atuar no enfrentamento da pandemia de coronavírus. “Na verdade, o plenário decidiu que União, Estados, Distrito Federal e municípios têm c...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu para o Ministério da Saúde abrir um inquérito epidemiológico e sanitário na capital do Amazonas. O objetivo da medida é apurar causas e responsabilidades do colapso no sistema de saúde de Manaus, em decorrência do aumento de casos...
“Promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado at...
Sputnik - De acordo com a Justiça Federal do Amazonas, as provas do Enem devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento, sendo que valor deve ser pago "pelo patrimônio...
A educação e a superação. Um brasileiro filho de uma lavadeira e um carroceiro é um dos novos juizes do Pará. O jovem de família simples nasceu no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar. dou em escola pública. Com apoio incondicional dos pais, ele se formou no ...
O contrato, no valor de R$ 100 milhões, assinado pela prefeitura de São Paulo com a empresa MC Brazil Motorsport Holding Ltda, que promoveria o Grande Prêmio de Fórmula 1 em Interlagos pelos próximos cinco anos, foi suspenso pelo juiz Emílio Migliano Neto. As informações são da coluna Paine...
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O pra...
Lewandowski impediu o Ministério da Saúde de requisitar seringas e agulhas compradas pelo governo de São Paulo. A Procuradoria-Geral paulista entrou com ação no STF na noite de quinta (7) para garantir o recebimento das agulhas e seringas que o governo Doria comprou para a campanha de vacina...
Publicado originalmente no Blog do autor: Por Marcelo Auler A família Bolsonaro, aparentemente, perdeu mais uma. Não conseguiu levar à chefia do Ministério Público do Rio de Janeiro um nome, teoricamente, alinhado aos ideários que defende. A nomeação pelo governador em exercício do R...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu hoje às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre fraudes nas eleições brasileiras. Em nota enviada por sua assessoria, Barroso afirmou que "lida com fatos e provas". "O presidente ...