A Rede Sustentabilidade protocolou nesta quarta-feira, 21, ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a assinar protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech e em de...
Na manhã desta quinta-feira (22), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) deflagrou a Operação Salvo Conduto para coibir ações de um grupo criminoso que se beneficia de uma decisão judicial para sonegar impostos. Segundo o MP, as ordens judiciais foram emitidas pela 1...
ATurma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou favoravelmente à concessão do benefício de pensão por morte ao marido não inválido, ainda que o óbito da esposa tenha ocorrido antes de 1988. O entendimento foi firmado em sessão ordinária realizada no...
Publicado originalmente no Consultor Jurídico Por Marco Aurélio Mello Ministro Marco Aurélio Mello Imagem: SCO-STF A sequência no processo-crime sinaliza apurar-se para, selada a culpa, mediante a ocorrência do trânsito em julgado do título condenatório, prender-se, em ve...
A candidata a vereadora em Rolim de Moura, Paulinha Delgado do DEM, foi condenada nesta quarta-feira, 21, a pagar multa no valor de R$ 5.000,00 pela prática de propaganda eleitoral antecipada em sua rede social. O processo é o de Nº 0600185-80.2020.6.22.0029. Paulinha, ainda pré-candidata a v...
O governador carioca afastado por 180 dias, Wilson Witzel, nessa última terça-feira, agiu por meio de sua defesa na tentativa de frear o avanço do processo de impeachment do qual é alvo. Após a Operação Tris in Idem da Polícia Federal deflagrar envolvimento do governador com a organização ...
Nesta última terça-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, conduziu o sorteio para definir o novo relator do inquérito cujo objetivo é verificar se as acusações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro têm fundamento. O processo de escolh...
Foto: Reprodução/Rondoniaovivo Detida desde o último dia 25 de setembro, a prefeita de São Francisco do Guaporé - RO, Gislaine Lebrinha, teve seu pedido de prisão domiciliar negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Edson Fachin. Lebrinha foi alvo da operação Reciclag...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os extratos mensais das contas bancárias de partidos políticos devem ser disponibilizados pela internet, em tempo real, assim que recebidos das instituições financeiras. A medida, aprovada por unanimidade pelo plenário da Corte Eleitoral nesta ter...
Na última segunda (19) a justiça do estado de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador do estado, João Doria (PSDB). O tucano é alvo de processo por suspeita de improbidade administrativa, ocorrido na época em que Doria havia sido prefeito de São Paulo. A d...