JUDICIÁRIO

Padre Robson e mais 17 se tornam réus por desvio de dinheiro

JUDICIÁRIO 11 de dezembro de 2020

O padre Robson de Oliveira e mais 17 pessoas se tornaram réus nesta quinta-feira (10) pelos crimes de apropriação indébita, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa pelo desvio de R$ 120 milhões doados à organização religiosa Associação Filhos do Pai Eterno (Afi...

Exclusivo: STF pode obrigar governo a fornecer vacina mesmo sem selo da Anvisa

JUDICIÁRIO 11 de dezembro de 2020

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar neste mês os processos sobre vacina no Brasil e uma solução está sendo negociada entre os ministros. É forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes, desde que registrados na Agência ...

Integrante do PCC protegia quadrilha que desviou R$ 500 mi da saúde, diz MP

JUDICIÁRIO 10 de dezembro de 2020

Investigações do Ministério Público de São Paulo apontam que a quadrilha acusada de desviar cerca de R$ 500 milhões em recursos da saúde contratou um integrante da facção PCC (Primeiro Comando da Capital) para protegê-la.   A informação consta de uma das denúncias apresentadas co...

Depois do acordo com a Volks, MP investiga outras empresas que colaboraram com a ditadura

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2020

Originalmente publicado em REDE BRASIL ATUAL A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), deu prazo até amanhã (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, para receber informações sobre empresas que colaboraram com a ditadura. A ideia, segundo a P...

O PODER RICO - STF DEFINE SALÁRIO DE R$ 39.200 PARA JUÍZES ESTADUAIS. R$ 8 MIL ACIMA DO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA. VEJA

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2020

Por 9 a 1, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que magistrados estaduais possam ter vencimentos iguais aos dos ministros do STF (R$ 39.200). O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob...

PGR prorroga trabalho das forças-tarefas da Lava Jato

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2020

A Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou, nesta segunda-feira (7), os trabalhos das forças-tarefas da operação “Lava Jato” no Rio de Janeiro e em Curitiba.  A equipe paranaense também foi reforçada com procuradores que vinham atuando em casos de combate ao crime organizado....

Presidente do TSE, Barroso defende voto facultativo no Brasil

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2020

247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os altos índices de abstenção nas eleições municipais são um indicativo da necessidade de se implantar o voto facultativo no Brasil. "Acho que a gente começa a fazer uma transição. O mode...

STF derrota Maia e Alcolumbre e veta reeleição na Câmara e no Senado

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2020

247 - O Supremo Tribunal Federal decidiu que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição de seus cargos na mesma legislatura, preservando o que está escrito na Constituição Federal.  O julgamento, fei...

Rosa Weber vota contra possibilidade de reeleição na Câmara e Senado

JUDICIÁRIO 6 de dezembro de 2020

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O julgamento está em andamento em sessão virtual e pode durar até 14 de dezembro. Com o voto dela,...

Filha de Belo é denunciada pelo Ministério Público por integrar organização criminosa

JUDICIÁRIO 4 de dezembro de 2020

Filha do cantor Belo, Isadora Alkimin Vieira, de 21 anos, foi denunciada pelo Ministério Público estadual do Rio pelo crime de organização criminosa. A jovem é acusada de integrar um grupo de estelionatários que dava golpes principalmente em idosos. Além de Isadora, foram denunciadas outras 1...