JUDICIÁRIO

MP-RJ reage a comentários de Bolsonaro e pede que ele faça denúncia formal

JUDICIÁRIO 6 de janeiro de 2021

OMinistério Público do Rio (MP-RJ) reagiu, em nota, ao ataque feito na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, que questionou a imparcialidade da Promotoria. Dois filhos do chefe do Executivo, o senador Flávio e o vereador Carlos, ambos do Republicanos, são investigados pelo MP-RJ. Flávi...

O SUPREMO DÁ AS ORDENS, por J. R. Guzzo

JUDICIÁRIO 6 de janeiro de 2021

Talvez pela ruindade sem limites dos políticos brasileiros, talvez por causa da falência geral de órgãos que vai degenerando cada vez mais a vida pública nacional, talvez porque os poderes Legislativo e Executivo raramente foram habitados por gente tão frouxa quanto hoje, tanto nas ideias como...

Justiça autoriza arrombamento da casa do ex-deputado distrital Cristiano Araújo em processo sobre pensão

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2021

A 5ª Vara de Família de Brasília autorizou o arrombamento da casa onde vive o ex-deputado distrital Cristiano Araújo, no Lago Sul, para cumprimento de um mandado de penhora. A medida foi tomada em processo que trata de dívida referente à pensão alimentícia do filho que Araújo tem com a ex-...

STF proíbe Bolsonaro de flexibilizar quarentena em qualquer estado do País

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2021

STF proíbe Bolsonaro de flexibilizar quarentena em qualquer estado do País e o aponta como "irresponsável" Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes impede Jair Bolsonaro de adotar qualquer medida unilateral para flexibilizar a política de isolamento e aponta o mandatário como "irresp...

Lewandowski intima juiz que negou acesso a mensagens da Lava Jato a Lula

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2021

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o juiz que responde pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal seja intimado da decisão do magistrado de conceder acesso à defesa do ex-presidente Luís ...

STF X Bolsonaro: inquéritos que envolvem o presidente e devem avançar em 2021

JUDICIÁRIO 4 de janeiro de 2021

Os três inquéritos têm Bolsonaro como alvo? Não. O presidente da República figura como parte apenas na investigação sobre a suposta interferência na Polícia Federal denunciada por Moro. Os outros dois inquéritos, no entanto, já envolveram pessoas próximas e os filhos do chefe do Execu...

Filho biológico de Flordelis vai a júri popular pelo assassinato de pastor Anderson

JUDICIÁRIO 4 de janeiro de 2021

Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da deputada federal Flordelis dos Santos, será levado a júri popular pela morte do padrasto, o pastor Anderson do Carmo. A decisão de levá-lo a julgamento é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Flávio é acu...

Covid-19 faz Justiça decretar lockdown no Amazonas pelos próximos 15 dias

JUDICIÁRIO 3 de janeiro de 2021

A pedido do Ministério Público, a Justiça do Amazonas autorizou o fechamento de atividades não essenciais pelo prazo de 15 dias. O documento foi assinado pelo juiz plantonista Leoney Figliuolo Harraquian que destacou que a decisão se deu em decorrência do número de casos e de mortes por Co...

LARANJAS- Coronel Chrisóstomo do PSL de Rondônia fica mais perto de perder vaga na Câmara Federal

JUDICIÁRIO 3 de janeiro de 2021

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, em seu parecer no processo n° 0601693-22.2018.6.22.0000 que está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, reconhece a ocorrência da fraude e determina a cassação do diploma do deputado Federal João Chrisóstomo de Moura. Inicialmente ...

Pandemia fez Supremo deixar pautas explosivas na gaveta

JUDICIÁRIO 3 de janeiro de 2021

A pandemia de covid-19 deixou em segundo plano questões importantes para o país que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve se ver forçado a julgar em 2021.  O atual presidente da Corte, Luiz Fux, que assumiu no segundo semestre de 2020, será cobrado para pautar, por exemplo, o pedido de s...