Janio de Freitas, Luiz Fux e FHC. Foto: Reprodução/Roda Viva/Wikimedia Commons Da Coluna de Janio de Freitas na Folha de S.Paulo. (…) O ministro Marco Aurélio considerou justificada a liberação de um detento provisório, que requereu habeas corpus baseado em excesso de prisão, mai...
OTribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do doleiro Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre, em Brasília. Ele e mais três ex-funcionários foram sentenciados na primeira instância da Justiça Federal do Paraná por crimes contra o sistema financeiro e associa...
Recém-empossado na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux está diante de um dos maiores desafios que a Corte já enfrentou. Há anos ela é criticada por parlamentares pela interferência no Legislativo. Mas a judicialização da política, apesar das suas distorções, tem preen...
As polícias federal e dos Estados procuram 21 criminosos que saíram da cadeia graças ao critério que torna ilegais prisões preventivas não reavaliadas a cada 90 dias. Das 225 decisões provisórias concedidas neste ano em habeas corpus pelo decano do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio...
O Tribunal regional Eleitoral de Rondônia, em sessão virtual realizada na tarde desta terça-feira, cassou o mandado da deputada estadual Cassia Gomes dos Santos, a Cássia dos Muletas (PODE), acusada de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2018. O primeiro suplente de Cáss...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15/10) o afastamento do mandato, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta-feira (14/10). Barroso enviou o caso ...
Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (15/10), o referendo ou não da liminar do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que mandou restabelecer a prisão preventiva de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Na sessão dessa quarta-feira (...
Do G1 As associações nacionais de Procuradores da República e de promotores de Justiça estaduais divulgaram nota nesta segunda-feira (12) afirmando que tanto o Ministério Público de São Paulo quanto o Ministério Público Federal (MPF) já haviam se manifestado judicialmente pedindo a m...
247 - “Só quero que o presidente não casse meu contracheque. Ele que é um grande caçador, com ç”, disse o ministro Marco Aurélio Mello em meio a embates com o presidente do Supremo Luiz Fux. Advogados e juízes afirmam que o caso de André do Rap expõe um vazio na legislação, aind...
Uma informação gravíssima. Para liberar o chefão do tráfico André do Rap, o ministro Marco Aurélio de Mello concedeu liminar num Habeas Corpus impetrado pelo escritório de um advogado que até o início deste ano era seu assessor. Eduardo Ubaldo Barbosa, o dito advogado, trabalhou no...