OSupremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (4/12), no plenário virtual, a ação do PTB para tentar impedir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ministro relator do caso, Gilmar Mendes, voto...
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, residente no Município de Ariquemes, acusado de abusar sexualmente de sua enteada por 7 anos. Durante esse período, além de abusar dela sexualmente, batia e fazia ameaça...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (1) o decreto do governo federal que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. O magistrado afirmou que a norma "fragiliza o imperativo da inclusão de alunos c...
Uma das testemunhas ouvidas na última sexta-feira durante o processo no qual a deputada Flordelis dos Santos é ré pela morte do marido afirmou que a parlamentar tinha objetos usados para rituais de magia negra em casa. De acordo com a empresária Regiane Ramos, Flordelis determinou que um de seus...
Adesembargadora Marília de Castro Neves foi eleita para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, responsável por analisar a denúncia do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse acreditar que os ataques hackers ao sistema da corte no primeiro turno das eleições municipais e em datas anteriores podem ter sido feitos por grupos diferentes. "No dia 15 de novembro, ocorreram duas situa...
Em reação às declarações do presidente Jair Bolsonaro defendendo o voto impresso e questionando a segurança das urnas eletrônicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje não ter "controle sobre o imaginário das pessoas. "Tem ge...
Um homem foi condenado à pena de 45 anos de prisão pelo crime de estupro realizado contra as três enteadas. A medida penal foi realizada pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Capital, após receber uma ação penal promovida pela 69ª Promo...
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro denunciou o prefeito e candidato à reeleição Marcelo Crivella e sua candidata a vice-prefeita Andréa Firmo por difamação eleitoral e propaganda falsa em campanha. A peça enviada ao Tribunal Regional Eleitoral aborda declarações públ...
Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, declarou nesta quarta-feira, dia 25, que sob vistas das especificidades dos casos e das situações, os estados podem recorrer a ação que julgar conveniente no que toca a defesa do direito fundame...