O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre a nomeação de reitores e vice-reitores de universidades federais que estariam em desacordo com a consulta e escolha das comunidades acadêmicas. O despacho foi profe...
O Ministério Público de São Paulo realiza nesta quarta-feira (18) uma operação contra advogados suspeitos de transmitir informações aos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que atua dentro e fora dos presídios do país, que estão isolados em presídios federais de seguranç...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enfatizou, nesta terça-feira (17), que a Corte paga um “preço muito caro” pelo “protagonismo judicial desnecessário”. Durante videoconferência do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, Fux declarou: “O Poder Legislati...
O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou na noite de ontem (17) que ofereceu à Justiça mais uma denúncia contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental. A pedido das vítimas, a in...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia contra sete envolvidos na Operação Reciclagem pelos crimes de concussão e lavagem de capitais. Foram denunciados os prefeitos de Ji-Paraná; de Rolim de Moura; as prefeitas de S...
247 - O Ministério do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) desviou R$ 6 milhões em dinheiro público por meio do esquema rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio, onde ele cumpria mandato antes de ser eleito para o Senado. A denúncia do MP apontou ...
Na denúncia em que imputa os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato ao senador Flávio Bolsonaro, sua mulher Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e mais 15 pessoas, o Ministério Público do Rio de Janeiro usa mais de 50 páginas para detalhar como as movimentações fina...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que o ex-deputado Daniel Neri, detido em um suposto esquema de propina, cumpra prisão domiciliar em Cacoal (RO). A liberação para ficar em casa, durante o andamento do processo, se deve ao fato de Daniel ter mais de 60 anos e problemas de saúde....
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA TRAVESSA MARTE, 150 - CEP 78930000 - Ariquemes - RO - www.tre-ro.jus.br PORTARIA Nº 18/2020 - CRE/GAB07ª ZE/7ª ZE Os Excelentíssimos Senhores e Senhora ELISANGELA NOGUEIRA, MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA e ALEX BALMANT, Juízes das 7ª, 25...
Em um novo julgamento do habeas corpus do narcotraficante internacional André do Rap, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou novamente pela soltura do líder da facção criminosa PCC e voltou a criticar o presidente do Supremo, Luiz Fux, que havia revogado a decis...