O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou, nesta quarta-feira (16), a favor de que estados e municípios possam determinar a vacinação obrigatória contra o coronavírus. Relator de duas ações sobre o tema, Lewandowski defendeu em seu voto que ninguém pode ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a pandemia de covid-19 no país e que serão determinantes sobre a forma como o poder público - União, estados ou municípios - conduzirão as ações de imunizaçã...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta terça-feira, 15, que são "graves" as acusações de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou orientações para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas ressaltou que ainda faltam provas para...
Da Folha O escritório de advocacia do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), político com uma das maiores fortunas do país, foi condenado em primeira instância a devolver R$ 3,3 milhões aos cofres da Prefeitura de Jacobina, cidade de 80 mil habitantes no interior da Bahia, e...
Da coluna de Lauro Jardim A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que o juiz Marcelo Bretas cumpra imediatamente uma decisão do Supremo: remeter processo contra Alexandre Baldy, secretário de Transportes de São Paulo, à Justiça Eleitoral de Goiás. T...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chama de “retórica bravateira” promessas como a do ministro Luiz Fux, presidente da Corte, de “não permitir a desconstrução da Lava Jato”. Na última sexta-feira (11), diante de uma plateia de policiais federais, o president...
Esta é a sexta vez que o Ministério Público Federal (MPF) entra com ação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suposta improbridade administrativa. O MPF argumenta que Salles precisa ser afastado do cargo imediatamente, como “medida cautelar”. De acordo com o procurador...
247 – Ainda é cedo para avaliar, mas, em seu primeiro mês, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, fez jus à fama de garantista e foi voto decisivo contra a Lava Jato na Segunda Turma da corte. "Nesse caso, ele se juntou aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandow...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo ?Lewandowski deu hoje prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe uma data de início e de término de seu plano de vacinação da população contra a Covid-19. "Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em...
Liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolida a privatização da CEB Distribuidora, estatal de energia. Martins acolheu argumentação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que tem a reputação de advogado exper...