O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se defendeu nesta sexta-feira, 9, após ter dado mais um habeas corpus a André de Oliveira Macedo, o André do Rap, que exercia um cargo de extrema confiança dentro da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Andr...
Nesta quinta-feira (8), o juiz titular da 9ª Zona Eleitoral do Acre, Giordane Dourado, usou as redes sociais para alertar sobre a propaganda em veículos. Giordane destacou que a propaganda eleitoral no vidro traseiro de veículos somente é lícita por adesivo perfurado. “Adesivo não perf...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello fez uma defesa do princípio de que todos são iguais perante a lei, e votou pela recusa a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que busca depor por escrito em um inquérito que apura interferência política na Polícia Federal. Em seu ...
Conjur - O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, determinou em liminar o desbloqueio de R$ 2 bilhões do banco Itaú, por meio da cassação de uma decisão de uma juíza do Pará. O CNJ foi acionado pelo Itaú e a Itaú Corretora de Valores depois que seus recursos for...
Mendes integra o colegiado que, a partir de agora, perde influência sobre a operação | Foto: Marcello Casal/Agência Brasil Ao transferir os julgamentos de inquéritos e ações penais para o plenário da Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, trocou farpas com o ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (não analisou o mérito) a dois recursos apresentados pela defesa da prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine Clemente, a “Lebrinha” e do ex-deputado estadual Daniel Neri. No STF, os advogados de Lebrinha ap...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira o pedido do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento por escrito, e não presencialmente, no inquérito que apura se ele interferiu de forma indevida na Polícia Federal. O Código de Processo Penal (CPP) diz que o ...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou na manhã desta quarta-feira (7) uma operação que afastou por 180 dias o prefeito do município de Paraipaba, Dimitri Batista, e mais dois secretários municipais. O afastamento foi determinado pela Justiça. A operação “Ouro Neg...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (6), que juízes não podem decretar prisão preventiva “de ofício”, por iniciativa própria, sem um pedido anterior do Ministério Público. A medida foi proposta pelo decano Celso de Mello, que participou de s...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima terça-feira (13), o ministro vai se aposentar. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro ...