JUDICIÁRIO

MPF denuncia ex-deputado Eduardo Cunha por improbidade

JUDICIÁRIO 9 de novembro de 2020

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, na última sexta-feira (6), os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves por improbidade administrativa. Os ex-parlamentares são processados pela força-tarefa do MPF, a Greenfield, com base em provas obtidas na operação S...

Nunes Marques toma posse como ministro do STF

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2020

Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos.  A cerimônia foi rápida, com duração de ce...

Fachin nega a Lula acesso a acordos da Petrobras com os EUA

JUDICIÁRIO 5 de novembro de 2020

Oministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou na terça-feira, 3, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter acesso integral a documentos relacionados a dois acordos fechados pela Petrobras no âmbito de ações movida...

Advogado que humilhou Mariana Ferrer já ofendeu outras vítimas de estupro

JUDICIÁRIO 5 de novembro de 2020

Oadvogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que agrediu verbalmente Mariana Ferrer nas imagens da audiência na qual o crime denunciado por ela foi enquadrado no conceito de “estupro culposo”, tem um histórico de culpabilização de mulheres que alegam terem sido vítimas de estupro.   Em...

Juiz eleitoral revela estar sendo ameaçado de morte por prefeito e pede garantia de vida ao TRE

JUDICIÁRIO 5 de novembro de 2020

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), através do seu Conselho Executivo, emitiu nesta quarta-feira (4) uma Nota de Apoio ao juiz titular da 35ª Zona Eleitoral do Ceará, localizada em Viçosa do Ceará (a 344Km de Fortaleza), Moisés Brisamar Freire, que vem sofrendo ameaças de morte pelo...

Denúncia contra Flávio Bolsonaro é oficializada após quase um mês

JUDICIÁRIO 5 de novembro de 2020

O senador Flávio Bolsonaro, o ex-assessor Fabrício Queiroz e outros 15 investigados foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A denúncia se baseia na suspeita de que o senador, filho do presidente Jair Bolsonaro, participava junto do assessor de um esquema de “rachadinha”...

PGR reabre inquérito contra Rodrigo Maia por corrupção

JUDICIÁRIO 1 de novembro de 2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, unificou e reabriu duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao deputado Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara. Para efetuar a reabertura, a PGR enviou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ed...

Sem controle do TSE, Institutos de pesquisa brotam no país e chegam a oferecer resultados fraudulentos

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2020

RIO — O número de pesquisas bancadas com recursos dos próprios institutos cresceu 174% nesta campanha em relação a 2016, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — foram 3.499 até ontem, contra 1.279 há quatro anos, em intervalos de tempo equivalentes. Além do aumento e...

Paulinho da Força vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2020

Por Bruno Tavares, TV Globo — A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia proposta pelo Ministério Público contra o deputado federal Paulinho da Força, presidente do partido Solidariedade, e agora ele se tornou réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a abertura da ação p...

Julgados 99,56% dos registros de candidaturas em Rondônia

JUDICIÁRIO 29 de outubro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já julgou 99,56% (5.899) dos 5.925 processos de registro de candidatura registrados em Rondônia. No total, 5.673 foram deferidos e 226 indeferidos. Ficaram pendentes de julgamento apenas 26 pedidos de registro no estado. Na capital, foram julgados 658 ...