Adesembargadora Marília de Castro Neves foi eleita para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, responsável por analisar a denúncia do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse acreditar que os ataques hackers ao sistema da corte no primeiro turno das eleições municipais e em datas anteriores podem ter sido feitos por grupos diferentes. "No dia 15 de novembro, ocorreram duas situa...
Em reação às declarações do presidente Jair Bolsonaro defendendo o voto impresso e questionando a segurança das urnas eletrônicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje não ter "controle sobre o imaginário das pessoas. "Tem ge...
Um homem foi condenado à pena de 45 anos de prisão pelo crime de estupro realizado contra as três enteadas. A medida penal foi realizada pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Capital, após receber uma ação penal promovida pela 69ª Promo...
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro denunciou o prefeito e candidato à reeleição Marcelo Crivella e sua candidata a vice-prefeita Andréa Firmo por difamação eleitoral e propaganda falsa em campanha. A peça enviada ao Tribunal Regional Eleitoral aborda declarações públ...
Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, declarou nesta quarta-feira, dia 25, que sob vistas das especificidades dos casos e das situações, os estados podem recorrer a ação que julgar conveniente no que toca a defesa do direito fundame...
Antônio Carlos Bronzeri, de 64 anos, e Jurandir Pereira Alencar, 58 anos, tiveram nova prisão preventiva decretada pelos crimes de injúria, difamação e ameaça. Ambos participaram de manifestação na frente da residência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do registro de candidatura ou diploma do candidato a prefeito eleito em Iúna, Romário Batista (PP), por abuso de poder econômico. Segundo a representação feita ao juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, os candidatos ao cargos de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (23), que o “conservadorismo radical” busca contrariar “consensos científicos”. Durante lançamento de um curso de Direito, Barroso afirmou que o conservadorismo é uma “política perfe...
Após realizarem diversas manifestações desde o início da última semana, o comitê formado por candidatos ao cargo de vereador das cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari, em Rondônia, poderão fazer recontagem dos votos realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO. Os candi...