JUDICIÁRIO

MPF recorre decisão e pede afastamento de Ricardo Salles

JUDICIÁRIO 29 de outubro de 2020

A decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que negou, no último dia 14, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi contestada pelo Ministério Público Federal. O MPF pede o afastamento do ministro imediatamente. O afastamento do ministro foi requerido em julho dest...

STF derruba decisão de Salles que permitia exploração de mangues e restingas

JUDICIÁRIO 29 de outubro de 2020

A ministra Rosa Weber , do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar derrubando a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que permitia a exploração de mangues e restingas do país.   A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, que argumentava que a medida d...

Novo processo contra Lula vai render mais de RS$ 100 mil ao escritório que defende Moro

JUDICIÁRIO 28 de outubro de 2020

A Petrobras pediu para ser aceita como assistente de acusação no mais recente processo aberto pela Lava Jato em Curitiba. É incoerente. Mas, desde Sergio Moro, a Petrobras foi aceita como assistente de acusação nos processos da Lava Jato. E, desde então, não se conhece nenhuma ação d...

STJ autoriza bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens de investigados na Operação Calvário

JUDICIÁRIO 28 de outubro de 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STF), através do ministro Francisco Falcão, decidiu pelo bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens dos investigados na nona fase da Operação Calvário deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27), na Paraíba. A nona fase da Operação Calvário...

Fachin nega pedido para adiar julgamento do caso do tríplex no dia do aniversário de Lula

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2020

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para adiar o julgamento sobre o tríplex do Guarujá no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), agendado para as 14h desta terça-feira, 27...

Fachin dá prazo de 48 horas para Lava Jato se manifestar sobre pedido de Lula

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2020

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a Lava-Jato de Curitiba e a PGR se manifestem sobre o pedido da defesa do ex-presidente Lula para acessar a investigação sobre a Petrobras nos Estados Unidos. O ministro deu o prazo para que ambos informem se tiveram acess...

Ministro Fachin nega liminar a Lula no caso triplex. O julgamento é hoje

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2020

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou pedido de liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender o julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP), que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e está marcado para hoje, às 14h. Os ad...

Tendência do STF é adotar posição favorável à vacinação obrigatória

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a adotar uma postura favorável à vacinação compulsória, se houver eficácia comprovada, em dois julgamentos distintos que devem ser levados ao plenário da Corte nos próximos meses – um deles tratando da covid-19 e outro sobre se pais têm direito de n...

MPT investiga agressões contra mais funcionários da Embaixada das Filipinas

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2020

OMinistério Público do Trabalho (MPT) investiga as agressões da embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro, contra outros funcionários da representação do país asiático em Brasília. De acordo com a procuradora à frente das investigações, Carolina Mercante, as câmeras de vigil...

Procuradoria pede justificativa para cancelamento da compra da Coronavac por Bolsonaro

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2020

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre as motivações para privilegiar a vacina da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca em detrimento da Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, e a motivação técnica pa...