A operação, que resultou na prisão dos prefeitos de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock; de Cacoal, Glaucione Rodrigues; de São Francisco do Guaporé, Gislaine Clemente; e de Ji-Paraná, Marcito Pinto, foi determinada no dia 14 de setembro, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão, re...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) que invalidou o arquivamento do inquérito policial (IPL) nº 2020.0088008. O IPL apurou acusações da reitora Ludimilla de Oliveira contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira pelos s...
Por Helena Chagas, do Jornalistas pela Democracia A semana começa com as atenções voltadas para o decano Celso de Mello, que teria antecipado em dois dias a volta ao STF da licença médica por estar irritado com o relator substituto, Marco Aurélio Mello, que revogou sua decisão de convocar...
Em decisão liminar tomada no dia anterior ao último prazo legal para as convenções municipais, 15 de setembro, o juiz federal, Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível da SJ/DF, concedeu liminar em Favor de José Amauri dos Santos, lhe devolvendo seus direitos políticos até a decis...
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5691, declarou inconstitucionais os trechos das resoluções 238/2012 e 195/2004 do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES) que autorizam o Estado e os municípios capixabas a computar ...
Um pipeiro condenado por estelionato após simular serviço de entrega de água em Quixabá (PB) já recebeu R$ 332,1 mil do governo federal, entre 2014 e 2017, além de, ao menos, quatro parcelas do auxílio emergencial de R$ 600. Guilherme de Carvalho Negreiros foi condenado no últim...
247 - Em parecer encaminhado à Justiça Federal, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) se manifestou a favor de uma ação do jornal O Estado de S.Paulo para obrigar o governo Jair Bolsonaro a detalhar os gastos com cartões corporativos efetuados de 1º de janeiro a 31 de março ...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra súmula de jurisprudência. A decisão se deu no julgamento de agravo regimental na ADPF 501. O relator, ministro Alexandre de Mo...
247 - A Procuradoria está exigindo o afastamento imediato do ministro do meio ambiente Ricardo Salles, por "desestruturação dolosa" das políticas ambientais. O pedido foi anexado nos autos da ação civil apresentada em julho que pede a saída do ministro do governo, informa o jornalista ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (22/09), a Operação Miragem, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Porto Velho. A op...