JUDICIÁRIO

Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados na Operação Reciclagem

JUDICIÁRIO 17 de novembro de 2020

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia contra sete envolvidos na Operação Reciclagem pelos crimes de concussão e lavagem de capitais.   Foram denunciados os prefeitos de Ji-Paraná; de Rolim de Moura; as prefeitas de S...

MP do Rio: Flávio Bolsonaro desviou mais de R$ 6 milhões da Alerj com esquema da rachadinha

JUDICIÁRIO 17 de novembro de 2020

247 - O Ministério do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) desviou R$ 6 milhões em dinheiro público por meio do esquema rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio, onde ele cumpria mandato antes de ser eleito para o Senado. A denúncia do MP apontou ...

MPRJ liga rachadinha a imóveis de Flávio e detalha “enriquecimento ilícito”

JUDICIÁRIO 17 de novembro de 2020

Na denúncia em que imputa os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato ao senador Flávio Bolsonaro, sua mulher Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e mais 15 pessoas, o Ministério Público do Rio de Janeiro usa mais de 50 páginas para detalhar como as movimentações fina...

STJ autoriza prisão domiciliar a Daniel Neri, ex-deputado preso suspeito de receber propina em RO

JUDICIÁRIO 14 de novembro de 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que o ex-deputado Daniel Neri, detido em um suposto esquema de propina, cumpra prisão domiciliar em Cacoal (RO). A liberação para ficar em casa, durante o andamento do processo, se deve ao fato de Daniel ter mais de 60 anos e problemas de saúde....

PORTARIA Nº 18/2020 - CRE/GAB07ª ZE/7ª ZE

JUDICIÁRIO 14 de novembro de 2020

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA TRAVESSA MARTE, 150 - CEP 78930000 - Ariquemes - RO - www.tre-ro.jus.br PORTARIA Nº 18/2020 - CRE/GAB07ª ZE/7ª ZE Os Excelentíssimos Senhores e Senhora ELISANGELA NOGUEIRA, MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA e ALEX BALMANT, Juízes das 7ª, 25...

Marco Aurélio dá novo voto para soltar André do Rap e critica Fux

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2020

Em um novo julgamento do habeas corpus do narcotraficante internacional André do Rap, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou novamente pela soltura do líder da facção criminosa PCC e voltou a criticar o presidente do Supremo, Luiz Fux, que havia revogado a decis...

TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE AMAURY, QUE TENTAVA VOLTAR A PREFEITURA DE JARU

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2020

O ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou mais um recurso ajuizado contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que cassou o prefeito de Jaru (RO), Amaury dos Santos (PMDB); o vice, Mechior Sydnei Daniel (PDT) e o presidente da Câmara de Vereadore...

ACABOU A MAMATA – Aposentadoria vitalícia de ex-governadores de Rondônia é inconstitucional

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2020

 Valdir Raupp de Matos, Ivo Narciso Cassol, Humberto da Silva Guedes, João Aparecido Cahulla, José de Abreu Bianco, Oswaldo Piana Filho, Aida Fibiger de Oliveira (pensionista de Jorge Teixeira de Oliveira), Jerônimo Garcia de Santana Filho (pensionista de Jerônimo Garcia de Santana), Silvia Dar...

Guaraná Jesus: para MPF, Bolsonaro cometeu crime de racismo

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2020

Oprocurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, considera que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de racismo em discurso proferido no último dia 29 de outubro, em Bacabeira (MA).   Na ocasião, Bolsonaro tomava o Guaraná Jesus, de cor rosa, e dis...

Site do TSE apresentou instabilidades.O Tribunal esclareceu que não foi ataque cibernético e que eleições não serão afetadas

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2020

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que os sistemas on-line do órgão apresentaram instabilidade nessa 5ª feira (12.nov.2020). Os problemas, segundo nota do Tribunal, ocorreram por conta de sobrecarga em 1 equipamento da central de dados. “O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que ...