O Itamaraty declarou ontem os “representantes diplomáticos” do ditador venezuelano Nicolás Maduro “personae non gratae”. Mas não serão expulsos porque estão sob proteção do Supremo Tribunal Federal: em abusiva intromissão em prerrogativas do governo, o STF anulou a expulsão. ...
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Ariquemes condenou a 50 anos e 8 meses de prisão, e perda da função pública, o servidor municipal T. de O. M., acusado de abusar de quatro jovens menores de 14 anos entre os anos de 2017 e 2019, na zona rural da cidade. Os menores eram vizinhos do réu, que mo...
Nesta quarta-feira (2) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por esmagadora maioria – 14 a 1 – decidiu por manter o afastamento do governador Wilson Witzel. Entretanto, o voto de um dos integrantes da Corte Especial chamou a atenção. O ministro Sérgio Kukina, além de concordar com o...
Da CNN: O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse à CNN que o episódio envolvendo a demissão coletiva da Lava Jato de São Paulo é uma questão interna da Procuradoria de São Paulo. “A questão é interna da Procuradoria de São Paulo. A Procuradora Viviane [de Oliveira...
Do Estadão: É difícil pensar em lojas Havan sem lembrar do executivo confiante que gosta de exibir o seu terno verde e amarelo. Luciano Hang, além de diretor-presidente e acionista controlador, é também o principal rosto da companhia, que já conta com uma rede de 147 lojas espalhadas ...
Do Globo: Enviada ao procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro no pagamento das “rachadinhas” passará por um novo momento, o que definirá quem será denunciado no caso e por quais crimes. Na segunda-feira (31), O GLOBO inform...
Da Folha: O procurador Deltan Dallagnol pode voltar a ser julgado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na próxima terça (8), mesmo já afastado da força-tarefa da Lava Jato. As ações contra ele no colegiado foram suspensas por determinação do ministro Celso ...
Foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (2) a sentença de pronúncia em desfavor de Jaira, uma decisão que não põe fim ao processo, mas decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida, que o acusado pode ser o culpado e que, por se tratar de um crime doloso ...
247 - Procuradores do Ministério Público Federal que integram a força tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram demissão coletiva dos cargos nesta quarta-feira (2). O grupo alegou "incompatibilidades insolúveis" com a a procuradora da referida Força-Tarefa Viviane de Oliveira Martinez. D...
De Felipe Amorim e Igor Mello no UOL. A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) alcançou número suficiente de votos para manter o afastamento do cargo do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), por 180 dias. Na sessão de hoje, 11 ministros já votaram a favor da decisão do rel...