JUDICIÁRIO

Juiz eleitoral revela estar sendo ameaçado de morte por prefeito e pede garantia de vida ao TRE

JUDICIÁRIO 5 de novembro de 2020

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), através do seu Conselho Executivo, emitiu nesta quarta-feira (4) uma Nota de Apoio ao juiz titular da 35ª Zona Eleitoral do Ceará, localizada em Viçosa do Ceará (a 344Km de Fortaleza), Moisés Brisamar Freire, que vem sofrendo ameaças de morte pelo...

Denúncia contra Flávio Bolsonaro é oficializada após quase um mês

JUDICIÁRIO 5 de novembro de 2020

O senador Flávio Bolsonaro, o ex-assessor Fabrício Queiroz e outros 15 investigados foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A denúncia se baseia na suspeita de que o senador, filho do presidente Jair Bolsonaro, participava junto do assessor de um esquema de “rachadinha”...

PGR reabre inquérito contra Rodrigo Maia por corrupção

JUDICIÁRIO 1 de novembro de 2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, unificou e reabriu duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao deputado Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara. Para efetuar a reabertura, a PGR enviou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ed...

Sem controle do TSE, Institutos de pesquisa brotam no país e chegam a oferecer resultados fraudulentos

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2020

RIO — O número de pesquisas bancadas com recursos dos próprios institutos cresceu 174% nesta campanha em relação a 2016, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — foram 3.499 até ontem, contra 1.279 há quatro anos, em intervalos de tempo equivalentes. Além do aumento e...

Paulinho da Força vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2020

Por Bruno Tavares, TV Globo — A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia proposta pelo Ministério Público contra o deputado federal Paulinho da Força, presidente do partido Solidariedade, e agora ele se tornou réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a abertura da ação p...

Julgados 99,56% dos registros de candidaturas em Rondônia

JUDICIÁRIO 29 de outubro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já julgou 99,56% (5.899) dos 5.925 processos de registro de candidatura registrados em Rondônia. No total, 5.673 foram deferidos e 226 indeferidos. Ficaram pendentes de julgamento apenas 26 pedidos de registro no estado. Na capital, foram julgados 658 ...

MPF recorre decisão e pede afastamento de Ricardo Salles

JUDICIÁRIO 29 de outubro de 2020

A decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que negou, no último dia 14, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi contestada pelo Ministério Público Federal. O MPF pede o afastamento do ministro imediatamente. O afastamento do ministro foi requerido em julho dest...

STF derruba decisão de Salles que permitia exploração de mangues e restingas

JUDICIÁRIO 29 de outubro de 2020

A ministra Rosa Weber , do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar derrubando a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que permitia a exploração de mangues e restingas do país.   A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, que argumentava que a medida d...

Novo processo contra Lula vai render mais de RS$ 100 mil ao escritório que defende Moro

JUDICIÁRIO 28 de outubro de 2020

A Petrobras pediu para ser aceita como assistente de acusação no mais recente processo aberto pela Lava Jato em Curitiba. É incoerente. Mas, desde Sergio Moro, a Petrobras foi aceita como assistente de acusação nos processos da Lava Jato. E, desde então, não se conhece nenhuma ação d...

STJ autoriza bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens de investigados na Operação Calvário

JUDICIÁRIO 28 de outubro de 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STF), através do ministro Francisco Falcão, decidiu pelo bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens dos investigados na nona fase da Operação Calvário deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27), na Paraíba. A nona fase da Operação Calvário...