Mendes integra o colegiado que, a partir de agora, perde influência sobre a operação | Foto: Marcello Casal/Agência Brasil Ao transferir os julgamentos de inquéritos e ações penais para o plenário da Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, trocou farpas com o ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (não analisou o mérito) a dois recursos apresentados pela defesa da prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine Clemente, a “Lebrinha” e do ex-deputado estadual Daniel Neri. No STF, os advogados de Lebrinha ap...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira o pedido do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento por escrito, e não presencialmente, no inquérito que apura se ele interferiu de forma indevida na Polícia Federal. O Código de Processo Penal (CPP) diz que o ...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou na manhã desta quarta-feira (7) uma operação que afastou por 180 dias o prefeito do município de Paraipaba, Dimitri Batista, e mais dois secretários municipais. O afastamento foi determinado pela Justiça. A operação “Ouro Neg...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (6), que juízes não podem decretar prisão preventiva “de ofício”, por iniciativa própria, sem um pedido anterior do Ministério Público. A medida foi proposta pelo decano Celso de Mello, que participou de s...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima terça-feira (13), o ministro vai se aposentar. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro ...
Por Caique Lima A apelação de Ricardo Salles deve ser julgada no próximo dia 15 pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O ministro foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa, acusado de fraudar plano de manejo para favo...
Nestas semanas de sol a pino com sensação térmica de deserto Brasil adentro, uma decisão discreta e importante da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho pode abrir precedente para acordos trabalhistas coletivos nas lavouras. A Embrapa foi condenada a pagar horas extras a um funcionário q...
No currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado do presidente da República Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) há um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidade de La Curuña, na Espanha, citada no documento. As informaçõ...
A juíza Emy Karla Yamamoto, da 1ª Vara Cível de Cacoal, recebeu a denúncia contra o ex-secretário estadual de Saúde de Rondônia, Williames Pimentel. O caso envolve a contratação de serviços – supostamente irregulares – de lavanderia para atender o Hospital Regional de Cacoal na época ...