O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, retirou na manhã desta terça-feira (01) da justiça eleitoral de São Paulo o processo que investiga suposto caixa 2 do senador José Serra (PSDB), nas eleições de 2014. O caso pode prescrever na semana que vem. Em decisão, Gilmar ...
247 - A força-tarefa da Lava Jato de Curitiba anunciou oficialmente no início da tarde desta terça-feira (1) a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação do grupo. Por meio de nota, a Lava Jato comunicou que o cargo de Dallagnol deverá ser ocupado pelo procurador da República ...
Da CNN: A saída de Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba se dará por permuta. O procurador, na prática, vai trocar de lugar com outro integrantes do Ministério Público Federal. Pessoas próximas a Dallagnol informam que a troca se daria com o procurador Ale...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que está em andamento no país um “projeto autoritário” e que as eleições de 2022 vão pôr em disputa dois projetos: um que ele caracterizou de “autoritário” e outro ligado à “agenda de 88”, ao se referir à Const...
Do UOL: Três ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram inconstitucional a portaria editada pelo Ministério da Saúde sobre aborto nos casos em que a gravidez decorre de estupro. Ouvidos pela coluna, os magistrados avaliaram que, se for acionada, a Suprema Corte derrubará a ...
A investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” (entrega de parte do salário, pelos assessores, ao parlamentar ou algum aliado) no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro foi concluída pelo Ministério Público do...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai abrir ação para investigar a milícia contratada pelo prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (Republicanos), para impedir a realização de reportagens e coagir entrevistados com gritos de “é Bolsonaro”, “Bolsomito” na porta de...
Do Globo: Após apresentar parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomendou a manutenção do foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro na investigação da “rachadinha”, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira, 28, magistrados, que têm dire...
No julgamento virtual sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios, o voto do ministro Gilmar Mendes incomodou Edson Fachin. Ao defender a medida, Mendes citou reportagem sobre condições da penitenciária Francisco Beltrão, onde estava o ex-deputado Nelson Meurer, “vitimado pela Co...