247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não gostou da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à Corte. O novo presidente da Corte Suprema se irritou principalmente por ter visto uma interferência direta do ministro Gilmar Mendes na escolha do i...
Coube ao ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atender ao pedido da família da menina brasiliense Kyara Lis de Carvalho Rocha, de 1 ano e 2 meses, nos limites do mandado de segurança impetrado, determinando que o ministro da Saúde despachasse o processo a respei...
Originalmente publicado por CONJUR O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, suspendeu a apresentação da denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz depois que o conteúdo da peça foi divulgado para a imprensa antes mesmo de ser entregue à Justiça. A info...
247 - Decisão do ministro decano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, de alterar para o plenário presencial o julgamento do recurso de Jair Bolsonaro, que pede para depor por escrito - e não presencialmente - no processo que apura se houve interferência do governo na Polícia Federal g...
Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores #pracegover: arte retangular sobre foto de uma mão como segurando uma caneta preta de aço como se estivesse escrevendo sobre uma folha em branco. na parte inferior está escrito reco...
O Ministério Público Federal (MPF) cumpriu mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 30, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. O local é a residência do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva. A autorização judicial para realizar as buscas foi concedi...
A operação, que resultou na prisão dos prefeitos de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock; de Cacoal, Glaucione Rodrigues; de São Francisco do Guaporé, Gislaine Clemente; e de Ji-Paraná, Marcito Pinto, foi determinada no dia 14 de setembro, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão, re...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) que invalidou o arquivamento do inquérito policial (IPL) nº 2020.0088008. O IPL apurou acusações da reitora Ludimilla de Oliveira contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira pelos s...
Por Helena Chagas, do Jornalistas pela Democracia A semana começa com as atenções voltadas para o decano Celso de Mello, que teria antecipado em dois dias a volta ao STF da licença médica por estar irritado com o relator substituto, Marco Aurélio Mello, que revogou sua decisão de convocar...
Em decisão liminar tomada no dia anterior ao último prazo legal para as convenções municipais, 15 de setembro, o juiz federal, Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível da SJ/DF, concedeu liminar em Favor de José Amauri dos Santos, lhe devolvendo seus direitos políticos até a decis...