JUDICIÁRIO

Grupo de pastor Everaldo usou laranja, depósitos fracionados, offshore e imóveis para lavar dinheiro, diz MPF

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2020

Por Felipe Grandin e Gabriel Barreira, G1 Rio — O grupo comandado pelo Pastor Everaldo Pereira, presidente nacional do PSC, usou laranjas, imóveis, offshore e depósitos fracionados para lavar o dinheiro desviado de contratos do governo do RJ, afirma o Ministério Público Federal (MPF). O p...

Justiça penhora quase R$ 250 mil das contas bancárias de Valdomiro Santiago e de sua igreja

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2020

Da coluna de Rogério Gentile na Folha:   A Justiça de São Paulo penhorou R$ 246,6 mil das contas bancárias do apóstolo Valdemiro Santiago e da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão, da juíza Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível de São Paulo, foi tomada em razão de uma dívi...

MARCO AURÉLIO DEFENDE BOLSONARO E REBATE BARROSO: “BOLSONARO É O PRESIDENTE DE TODOS OS BRASILEIROS”

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, rebateu, durante entrevista ao programa do Datena nesta quinta-feira (27), o ministro Luís Roberto Barroso, e saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro.   “O presidente foi eleito com 57 milhões de votos. É o president...

MP amplia investigações para desarticular esquema de sonegação fiscal na comercialização de gado

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2020

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRO) e a 4ª Promotoria de Justiça da Co...

STJ afasta Witzel do governo do Rio e decreta prisão de pastor Everaldo

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (28) a decisão de afastar Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro e expediu mandados de prisão contra o pastor Everaldo Dias Pereira, presidente do PSC, e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômnico do esta...

ARIQUEMES: NOTA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2020

“O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde), informa a toda população que instaurou um procedimento para investigar as violações ao Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020, do Governo do Estado de Rondônia, ocorridas no...

Rosa Weber suspende queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro por injúria

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2020

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (27), a suspensão de uma queixa-crime da ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jair Bolsonaro por injúria.   A decisão vale até o fim do mandato do presidente. A ministra aplicou o chamada ...

TRF-4 anula sentença de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2020

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato na segunda instância, derrubou ontem por unanimidade uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto...

Tribunal de Justiça formaliza afastamento do desembargador que humilhou guardas em Santos

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2020

Do Estadão: O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta quarta-feira, 26, que formalizou o afastamento do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, que ofendeu e tentou intimidar um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara de proteção facial em uma prai...

STF assegura direitos aos advogados de serem recebidos por magistrados

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2020

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas se...