JUDICIÁRIO

MP deflagra operação que apura irregularidades na entidade responsável pela Basílica de Trindade

JUDICIÁRIO 21 de agosto de 2020

Do G1: O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) uma operação para apurar irregularidades na Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). A entidade é responsável pelo Santuário Basílica de Trindade, cidade na Região Metropolitana de Go...

Por 9 votos a 1, STF decide suspender a produção de ‘dossiê antifascista’ pelo Ministério da Justiça

JUDICIÁRIO 21 de agosto de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 20, a suspensão imediata da produção de relatórios com informações sobre servidores e professores chamados “antifascistas” por setores de inteligência do Ministério da Justiça. Votaram pelo fim da prática a ministra Cá...

Gilmar Mendes anula buscas feitas com base na delação mentirosa de Palocci

JUDICIÁRIO 21 de agosto de 2020

Da Folha: O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos de uma operação de busca e apreensão realizada no ano passado na casa do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e também na sede da instituição financeira. De acordo com a decisão do magistrad...

MP aciona justiça para que bolsonarista, Sara Winter, pague R$ 1,3 milhão por vazar informações da menina de 10 anos que teve aborto autorizado

JUDICIÁRIO 20 de agosto de 2020

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) entrou na Justiça contra Sara Winter. O órgão pede que a militante de extrema direita seja condenada por divulgar os dados pessoas da menina, de 10 anos, a qual passou por procedimento cirúrgico para interromper gravidez, causada por um estupro d...

Ministério Público cumpre mandados de prisão em operação contra fraudes em licitações no Eusébio

JUDICIÁRIO 19 de agosto de 2020

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação contra fraudes em licitações e cumpre sete mandados de prisão e dois afastamento de função pública no município do Eus...

Justiça bloqueia bens de padre acusado de desviar R$ 2 milhões em doações

JUDICIÁRIO 19 de agosto de 2020

A Justiça de São Paulo mandou bloquear os bens do padre e ex-capelão da Polícia Militar Osvaldo Palópito, de 66 anos. Ele foi condenado em outubro de 2016 a 26 anos de prisão por desviar cerca de R$ 2 milhões de fiéis que frequentavam a capela da corporação no centro da capital paulista. ...

Flávio Bolsonaro volta a ser investigado sobre lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar bens

JUDICIÁRIO 18 de agosto de 2020

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) decidiu nesta segunda-feira, por unanimidade, que o Ministério Público do Rio (MP-RJ) deve prosseguir com as investigações no inquérito eleitoral que apura se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu ...

Julgamento de Dallagnol sobre caso Power Point é marcado para a tarde desta terça-feira

JUDICIÁRIO 18 de agosto de 2020

O CNMP deixou para estar tarde o julgamento do processo contra Deltan Dallagnol por causa da da apresentação de Power Point que mostrou Lula como chefe da organização criminosa que atuava na Petrobras. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, disse agora pela manh...

Juíza autoria o uso da força policial para desbloquear rodovia interditada por indígenas no Mato Grosso

JUDICIÁRIO 18 de agosto de 2020

A juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, autorizou uso de força policial para a desocupação da rodovia BR-163, na região de Novo Progresso (PA), no trecho que dá acesso a Mato Grosso, que está ocupada por índios da etnia Kayapó em protesto contra a Ferrogrão e por preservação da fl...

Advogado e jornalista processam Aneel e pedem à Justiça que proíba Energisa de efetuar corte durante pandemia

JUDICIÁRIO 18 de agosto de 2020

O advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania em Rondônia e o jornalista Odair Calado, apresentaram uma Ação Popular pedindo à Justiça Federal que a Aneel e Energisa sejam proibidas de promover corte de fornecimento de energia das unidades consumidoras ...