Do Conjur – O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, terá acesso à delação do ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz. A liminar foi atendida ontem pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal. Napoleão fez o pedido depois de ser informado que os pro...
Os quatro prefeitos e o ex-deputado de Rondônia presos por envolvimento em um suposto esquema de propina foram transferidos para a capital Porto Velho nesta quinta-feira (1º). Eles passaram por exame no Instituto Médico Legal (IML) e permanecerão presos no comando da Polícia Militar (PM). A ...
Foto : Reprodução/TV Globo O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma acusação de estupro contra o arquiteto e ex-BBB Felipe Antoniazzi Prior e determinou que a audiência de instrução e julgamento do caso ocorra em maio de 2021. As informações são da Folha de São...
247 - A ministra do STF Rosa Weber deu 48 horas para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste esclarecimentos sobre decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro, que derrubaram normas que garantiam restrições ao desmatamento e ocupação de á...
Oministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (1º/10) pela suspensão do plano de venda de refinarias tocado pela Petrobras. sem aval do Legislativo. Ele é relator da ação apresentada pelo Congresso na Corte e já havia manifestado sua visão quando o proc...
Originalmente publicado em BLOG DO MOISÉS MENDES Por Moisés Mendes Há quem imagine que Celso de Mello antecipou o retorno ao Supremo, depois da licença médica, para ter tempo de limpar com calma as gavetas, despedir-se dos colegas e dos servidores e fazer um anúncio aos jornalistas. ...
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não gostou da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à Corte. O novo presidente da Corte Suprema se irritou principalmente por ter visto uma interferência direta do ministro Gilmar Mendes na escolha do i...
Coube ao ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atender ao pedido da família da menina brasiliense Kyara Lis de Carvalho Rocha, de 1 ano e 2 meses, nos limites do mandado de segurança impetrado, determinando que o ministro da Saúde despachasse o processo a respei...
Originalmente publicado por CONJUR O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, suspendeu a apresentação da denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz depois que o conteúdo da peça foi divulgado para a imprensa antes mesmo de ser entregue à Justiça. A info...
247 - Decisão do ministro decano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, de alterar para o plenário presencial o julgamento do recurso de Jair Bolsonaro, que pede para depor por escrito - e não presencialmente - no processo que apura se houve interferência do governo na Polícia Federal g...