A defesa de Lula estuda pedir ao STF que a relatoria dos casos que envolvem o ex-presidente seja transferida de Luiz Edson Fachin para Ricardo Lewandowski. Demorou. Há cerca de um mês, publicamos aqui as razões regimentais para que Fachin deixe de ser relator não apenas dos casos de Lula, ...
O Tribunal Superior Eleitoral apresentou, nesta terça-feira (8), um plano com os cuidados para a eleição deste ano por causa do coronavírus. É um passo-a-passo detalhado para a gente ficar bem longe do vírus, sem se distanciar do compromisso com a democracia. Orientações que começam ante...
Da Folha: O procurador Deltan Dallagnol deve ter que responder ainda a oito reclamações disciplinares no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Como ele já sofreu penas de advertência e censura, a próxima pode ser a de suspensão do cargo. Deltan sofre denúncias, entre outra...
Do Globo: O Ministério Público do Rio de Janeiro programou a apresentação da denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas” para a semana de 21 a 25 de setembro. Segundo envolvidos no caso, o senador deve ser denunciado pelos crimes de peculato, organização criminosa e la...
Com um novo empate por 2 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da Justiça Federal do Paraná as ações penais abertas contra os ex-senadores Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), ambos do MDB. Os questionaram o declínio de competência de investigações contra eles, que...
Do UOL: A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio, afirmou que a “exposição indevida de documento sigiloso” do caso das “rachadinhas” pela imprensa pode comprometer o andamento das investigações e a imagem do ex-deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Rep...
O Itamaraty declarou ontem os “representantes diplomáticos” do ditador venezuelano Nicolás Maduro “personae non gratae”. Mas não serão expulsos porque estão sob proteção do Supremo Tribunal Federal: em abusiva intromissão em prerrogativas do governo, o STF anulou a expulsão. ...
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Ariquemes condenou a 50 anos e 8 meses de prisão, e perda da função pública, o servidor municipal T. de O. M., acusado de abusar de quatro jovens menores de 14 anos entre os anos de 2017 e 2019, na zona rural da cidade. Os menores eram vizinhos do réu, que mo...
Nesta quarta-feira (2) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por esmagadora maioria – 14 a 1 – decidiu por manter o afastamento do governador Wilson Witzel. Entretanto, o voto de um dos integrantes da Corte Especial chamou a atenção. O ministro Sérgio Kukina, além de concordar com o...
Da CNN: O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse à CNN que o episódio envolvendo a demissão coletiva da Lava Jato de São Paulo é uma questão interna da Procuradoria de São Paulo. “A questão é interna da Procuradoria de São Paulo. A Procuradora Viviane [de Oliveira...