247 - A Procuradoria está exigindo o afastamento imediato do ministro do meio ambiente Ricardo Salles, por "desestruturação dolosa" das políticas ambientais. O pedido foi anexado nos autos da ação civil apresentada em julho que pede a saída do ministro do governo, informa o jornalista ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (22/09), a Operação Miragem, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Porto Velho. A op...
A juíza Maria Cristina de Britto Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que o Twitter “torne indisponível” uma publicação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho do ano passado. A decisão foi publicada na última segunda-feira, 14, e a plataforma...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou mais um suposto esquema para desviar dinheiro público da Saúde do Rio, durante a gestão do governador afastado Wilson Witzel e do ex-secretário Edmar Santos, em que teria sido instituída uma espécie de “rachadinha” de repasses do Fundo Estad...
247 - Respondendo a um pedido de liminar apresentado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu prazo de 48h para o governo Jair Bolsonaro retirar a Força Nacional de Segurança do Sul do estado. A informação foi publicada pela coluna...
Porto Velho, RO – O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na quarta-feira (16/9), contra os envolvidos na O...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupçã...
Do Globo Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo GLOBO em caráter reservado afirmaram discordar da decisão do decano da Corte, Celso de Mello, que vetou que o presidente Jair Bolsonaro possa depor por escrito à Polícia Federal (PF) na investigação sobre as acusaçõe...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera rece...
O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. Para se ter consciência da importância, basta dizer que a finalidade das elei...