JUDICIÁRIO

Processos de Luciano Hang podem atrapalhar planos da Havan de abrir capital

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2020

Do Estadão: É difícil pensar em lojas Havan sem lembrar do executivo confiante que gosta de exibir o seu terno verde e amarelo. Luciano Hang, além de diretor-presidente e acionista controlador, é também o principal rosto da companhia, que já conta com uma rede de 147 lojas espalhadas ...

Procurador de Justiça do Rio definirá futuro de Flávio Bolsonaro sobre caso da rachadinha

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2020

Do Globo: Enviada ao procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro no pagamento das “rachadinhas” passará por um novo momento, o que definirá quem será denunciado no caso e por quais crimes. Na segunda-feira (31), O GLOBO inform...

Dallagnol pode ser julgado de novo pelo CNMP já na semana que vem

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2020

Da Folha:   O procurador Deltan Dallagnol pode voltar a ser julgado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na próxima terça (8), mesmo já afastado da força-tarefa da Lava Jato. As ações contra ele no colegiado foram suspensas por determinação do ministro Celso ...

Madrasta acusada de matar enteada envenenada por herança de R$ 800 mil deve ir a júri popular em Cuiabá

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2020

Foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (2) a sentença de pronúncia em desfavor de Jaira, uma decisão que não põe fim ao processo, mas decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida, que o acusado pode ser o culpado e que, por se tratar de um crime doloso ...

Força tarefa da Lava Jato em São Paulo pede demissão coletiva

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2020

247 - Procuradores do Ministério Público Federal que integram a força tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram demissão coletiva dos cargos nesta quarta-feira (2). O grupo alegou "incompatibilidades insolúveis" com a a procuradora da referida Força-Tarefa Viviane de Oliveira Martinez.  D...

Por 11 a 1, STJ alcança número de votos para manter Witzel fora do governo

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2020

De Felipe Amorim e Igor Mello no UOL. A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) alcançou número suficiente de votos para manter o afastamento do cargo do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), por 180 dias. Na sessão de hoje, 11 ministros já votaram a favor da decisão do rel...

Demissão por justa causa de funcionário que esfregou pênis em colega é mantida pela justiça

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2020

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais ratificou, por unanimidade, a demissão por justa causa de um funcionário que esfregou o pênis em uma colega de trabalho, em empresa da área de tecnologia da informação de Belo Horizonte, capital mineira. A decisão, tomada pela Décima Primeira Turma ...

STJ prorroga por 5 dias prisão de Pastor Everaldo

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2020

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu na 3ª feira (1.set.2020) pela prorrogação por 5 dias da prisão temporária do Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC. Pastor Everaldo foi preso na última 6ª feira (28.ago) após decisão do STJ, que també...

STF pune promotor que atacou esquerda no Facebook

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2020

247 - A Primeira Turma do STF manteve punição de 53 dias de suspensão com corte de salário imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Pùblico (CNMP) ao promotor Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que atacou a esquerda em 2018, durante a campanha eleitoral. ...

Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE

JUDICIÁRIO 2 de setembro de 2020

Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito ...