A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou positivo para o novo coronavírus. Ele precisará ficar isolado após manter contato com uma pessoa infectada pela Covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Corte. Fux foi ao hospital, nesta...
Originalmente publicado por Jornal GNN A operação Lava Jato do Rio de Janeiro deu mais um sinal de sua força política nesta semana, ao usar a força do Estado para atingir a quem considera inimigo político – agora, os escritórios advocatícios que prestam serviços aos réus da operaçã...
Juiz Marcelo Bretas. Foto: Reprodução/Twitter Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur) POR SÉRGIO RODAS Ao apresentar denúncia contra advogados por contratos firmados com a Fecomercio à Justiça Federal, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro tentou conto...
De Arthur Guimarães, Leslie Leitão e Marco Antônio Martins no G1 Rio e RJ2. O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) diz ter encontrado indícios de “bilionárias movimentações atípicas” da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e afirmou ser “verossímil conclui...
A justiça de Jaru concedeu liminar ao professor da rede pública municipal e presidente do sindicato dos servidores Municipais (Sindsmuj), Welington Almeida Souza, que ingressou com Mandado de Segurança contra o ato do prefeito do município de Jaru, que havia cancelado o pagamento da sua remunera...
Na decisão que recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio contra 25 acusados de integrarem um esquema de corrupção em programas de assistência social, a ex-deputada federal Cristiane Brasil é apontada como sendo a “fada madrinha” de uma das empresas contratadas de mane...
A decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta sexta-feira (11) que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial sobre possível interferência na PF, também permite que o ex-ministro Sergio Moro acompanhe o interrogatório. “Ness...
Do blog de Fausto Macedo O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento pessoalmente, no inquérito que apura interferência na Polícia Federal, aberto após acusação do ex-ministro Sérgio Moro, da Justiça e Seguran...
O Ministério Público de Rondônia instaurou Inquérito Civil Púbico para apurar as providências que vem sendo adotadas pelo Município de Ariquemes, relacionadas ao sepultamento de pessoas que morreram em decorrência da covid-19 ou com suspeita da doença. Na semana passada, a Promotora ...