JUDICIÁRIO

Ministros do STF avaliam que portaria sobre aborto é inconstitucional

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2020

Do UOL:   Três ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram inconstitucional a portaria editada pelo Ministério da Saúde sobre aborto nos casos em que a gravidez decorre de estupro. Ouvidos pela coluna, os magistrados avaliaram que, se for acionada, a Suprema Corte derrubará a ...

MP-RJ conclui investigação sobre “rachadinha” de Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2020

A investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” (entrega de parte do salário, pelos assessores, ao parlamentar ou algum aliado) no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro foi concluída pelo Ministério Público do...

MP investiga e PSOL vai pedir impeachment de Crivella por “guardiões” que gritam “Bolsomito” em hospitais

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2020

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai abrir ação para investigar a milícia contratada pelo prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (Republicanos), para impedir a realização de reportagens e coagir entrevistados com gritos de “é Bolsonaro”, “Bolsomito” na porta de...

Em reunião com Gilmar, Aras defende foro privilegiado para Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 1 de setembro de 2020

Do Globo: Após apresentar parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomendou a manutenção do foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro na investigação da “rachadinha”, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é...

Toffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira, 28, magistrados, que têm dire...

Gilmar manda indireta a Fachin ao citar ex-deputado que morreu em presídio por covid-19

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

No julgamento virtual sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios, o voto do ministro Gilmar Mendes incomodou Edson Fachin. Ao defender a medida, Mendes citou reportagem sobre condições da penitenciária Francisco Beltrão, onde estava o ex-deputado Nelson Meurer, “vitimado pela Co...

Witzel entra no STF contra afastamento do cargo de governador do RJ por 180 dias

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

Do blog de Julia Duailibi O governador Wilson Witzel – Carlos Magno – 26.mai.2020/GOVRJ A defesa de Wilson Witzel apresentou no último sábado (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de cassação de liminar que o afastou na última sexta-feira (28) do cargo de governador do ...

Defesa de Witzel vai ao STF para suspender afastamento do governador

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

Adefesa de Wilson Witzel (PSC) entrou com um pedido de suspensão de liminar contra a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, que o afastou do cargo de governador do Rio de Janeiro.   Denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por...

Justiça investiga negócios de padre Robson com políticos

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

Do G1: Domingo passado, você viu no Fantástico as denúncias contra o padre Robson de Oliveira, do Santuário do Divino Pai Eterno, por transações bilionárias suspeitas a partir de doações de fiéis. Depois dos mandados de busca e apreensão e do afastamento do padre de suas funções ...

Investigação contra Witzel une equipe de Aras e Lava Jato do Rio

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

Da Folha: A ação da Procuradoria-Geral da República contra Wilson Witzel (PSC-RJ) uniu dois polos que estão em briga. Enquanto travam batalha no Supremo por causa do compartilhamento de dados de inquéritos, a equipe de Augusto Aras e a força-tarefa da Lava Jato do Rio trabalharam juntas na...