De Washington Luiz no Globo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra o mandado de segurança que pede a suspensão das atividades da CPI das Fake News, comissão formada por integrantes da Câmara e Senado. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...
De André de Souza no Globo. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou a morte do ex-deputado Nelson Meurer por covid-19, mas repetiu os argumentos que já havia usado em abril para negar um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-parlamentar. Em nota divul...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) derrubou na Justiça uma liminar que obrigava planos de saúde a cobrir testes sorológicos para identificação do novo coronavírus. O teste sorológico identifica a presença de anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue, que surgem após o paciente...
O Ministro Luís Roberto Barroso concedeu na tarde desta terça-feira, 14, a suspensão das eleições indiretas previstas para o final deste mês e a recondução de Luiz Ademir Schock e Fabrício Melo aos cargos de prefeito e vice, respectivamente. Com esta decisão a qualquer momento Luizão...
Da CNN: Os pais de duas crianças de 11 e 8 anos movem uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que o senador Flávio Bolsonaro retire de sua rede social um post, que fez no dia 30 de junho, com as fotos dos rostos dos menores. Na ação, os responsáveis alegam que não houve a...
PUBLICADO NO CONJUR O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (14/7) que jamais tentou ofender a honra das Forças Armadas, mas conclamou por uma “interpretação cautelosa” do momento atual, em que quadros do Exército estão sendo nomeados em lugar d...
Do G1: A Justiça Militar de São Paulo mudou de entendimento e determinou a soltura dos oito policiais militares presos sob a acusação de espancar um homem numa comunidade no Jaçanã, Zona Norte de São Paulo, na madrugada de 13 de junho deste ano. O caso veio à tona após a divu...
O procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas, que é também coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção no MPF da 3ª Região e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, é contra a centralização dos processos e afirmou que o modelo atual de c...
Do Globo: Ao longo de 17 anos, a 32ª Delegacia de Polícia do Rio teve em aberto um inquérito para investigar a morte do estudante Anderson Rosa de Souza, 29 anos, no dia 15 de maio de 2003. O tenente Adriano Nóbrega e o sargento Fabrício Queiroz, ambos do 18º Batalhão da PM, registraram o...
O ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz deixou nesta sexta-feira (10) o Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava detido há quase um mês. Ele irá cumprir prisão domiciliar. Nesta quinta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mi...