JUDICIÁRIO

MP no TCU pede suspensão do auxílio emergencial: “Por filhos de brasileiros”

JUDICIÁRIO 3 de julho de 2020

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a apuração do impacto fiscal da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600. O subprocurador-geral Lucas Furtado também pede que o envio do benefício seja suspenso enquanto não forem dadas pelo governo as informaç...

MP intima Flávio Bolsonaro e mulher para depoimento sobre 'rachadinha'

JUDICIÁRIO 3 de julho de 2020

Osenador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e a mulher dele, Fernanda, foram intimados nesta quinta-feira, 2. pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a prestarem depoimento durante a próxima semana na investigação sobre o esquema de "rac...

Lava Jato denuncia José Serra por lavagem de dinheiro em obras do Rodoanel

JUDICIÁRIO 3 de julho de 2020

O senador José Serra (PSDB-SP) e a filha dele, Verônica Serra, são alvos de um desdobramento da operação Lava Jato que investiga lavagem de dinheiro. Segundo informações da TV CNN, Serra foi denunciado por desviar verbas da construção do Rodoanel, em São Paulo.   Serra teria lav...

Jovem acusado de furtar dois shampoos de R$ 10 tem liminar negada por Rosa Weber

JUDICIÁRIO 1 de julho de 2020

Da Folha: A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar a um jovem que furtou dois shampoos, de R$ 10 cada um, para que cumprisse penas alternativas. Ele já tinha sido flagrado em outros furtos. caso tramita também no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deve...

MP denuncia ex-líder do governo Witzel no caso das 'rachadinhas' da Alerj

JUDICIÁRIO 1 de julho de 2020

O Ministério Público do Rio denunciou na última segunda-feira o primeiro deputado estadual após o início das investigações sobre as “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O deputado Márcio Pacheco (PSC-RJ), ex-líder do governo de Wilson Witzel na Casa, foi denunciado po...

Eleição 2018: TSE reabre produção de provas em chapa de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 1 de julho de 2020

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (30) colher novas provas em uma ação eleitoral que pode levar o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão à cassação por crimes eleitorais.   Por 4 a 3, a corte decidiu reabrir as inves...

Justiça nega pedido de mulher de Eduardo Cunha para repatriar R$ 1 milhão

JUDICIÁRIO 1 de julho de 2020

Da coluna de Lauro Jardim no Globo:   A Justiça Federal em Brasília negou um pedido de Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, para repatriar 176,6 mil francos suíços, o equivalente a R$ 1 milhão, dinheiro mantido numa conta no exterior.   Cláudia pleiteava autorização par...

Aras, Dallagnol e Moro na nova guerra dos grampos da Lava Jato. Por Moisés Mendes

JUDICIÁRIO 30 de junho de 2020

Sergio Moro e Deltan Dallagnol tinham uma relação de chefe e de subalterno na Lava-Jato. É o que aparece nas conversas divulgadas pelo Intercept no ano passado, mesmo que o juiz e o procurador não devessem ter comando e subordinação funcional. Dallagnol era obediente a Moro, a quem consulta...

Em representação contra escolha de ministro da Educação, subprocurador cita meme: 'Doutor Honoris Quase'

JUDICIÁRIO 30 de junho de 2020

O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte que apure possível prejuízo ao erário devido à nomeação do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli. No pedido, o subprocurador relata ainda que seu pedido foi inspiarado em ...

Juíza manda Alexandre Frota indenizar em R$ 50 mil ex-líder do PT por fake news

JUDICIÁRIO 29 de junho de 2020

A juíza Jane Franco Martins, da 40ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) a pagar indenização de R$ 50 mil ao ex-presidente do diretório do PT em Ubatuba (SP) Gerson Florindo, em razão de publicação de “fake news” no Facebook, no Twitter...