O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (28) a decisão de afastar Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro e expediu mandados de prisão contra o pastor Everaldo Dias Pereira, presidente do PSC, e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômnico do esta...
“O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde), informa a toda população que instaurou um procedimento para investigar as violações ao Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020, do Governo do Estado de Rondônia, ocorridas no...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (27), a suspensão de uma queixa-crime da ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jair Bolsonaro por injúria. A decisão vale até o fim do mandato do presidente. A ministra aplicou o chamada ...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato na segunda instância, derrubou ontem por unanimidade uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto...
Do Estadão: O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta quarta-feira, 26, que formalizou o afastamento do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, que ofendeu e tentou intimidar um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara de proteção facial em uma prai...
A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas se...
De Rodrigo Trindade no Tilt do UOL. Em julgamento na Terceira Seção na tarde desta quarta-feira (26) o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu um parecer favorável ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) na disputa com o Google sobre o fornecimento de dados na investigação do a...
STF nota de R$ 200 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu 48 horas ao governo para se explicar sobre a intenção de lançar uma nota de 200 reais. Ela atendeu parcialmente ao pedido dos partidos PSB, Rede e Podemos, que entraram com ação para barrar a nova cédula. ...
Do Estadão: O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta terça, 25, o inquérito aberto por ordem do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra o jornalista Hélio Schwartsman, colunista do jornal Folha de S. Paulo. As investigações miravam o...
Do Estadão: O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu prisão domiciliar ao ex-policial militar Mizael Bispo, condenado em 2010 a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da sua ex-namorada Mércia Nakashima. A decisão foi tomada após omissão da ...